Monitória 0856949-33.2020.8.15.2001 - TJPB

Monitória 0856949-33.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO APELADO: FABIO MATEUS DOS SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 42562483). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de junho de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0856949-33.2020.8.15.2001

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.

12/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2026, 15:22

Mero expediente

23/04/2026, 12:11

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 09:15

Retificação de movimento

23/04/2026, 09:14

Mero expediente

23/04/2026, 08:39

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 08:30

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:07

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0856949-33.2020.8.15.2001. DESPACHO Vistos, etc. Manejada apelação, INTIME-SE a parte adversa para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar, contrarrazões ao apelo. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 07:12

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 14:57

Documentos

EXPEDIENTE

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0856949-33.2020.8.15.2001. SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Vistos, etc. I. RELATÓRIO COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO – SICREDI EVOLUÇÃO opôs Embargos de Declaração (ID 113802779) em face da Sentença (ID 113309652) que rejeitou os embargos monitórios do réu e julgou procedente a Ação Monitória, constituindo o título executivo judicial no valor de R$ 29.494,62, acrescido de correção monetária pelo INPC e juros legais de mora de 1% ao mês, ambos desde o vencimento da dívida. A Embargante alegou a existência de omissão e contradição na sentença ao fixar a correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, a partir do vencimento da dívida, citando o REsp 1763160 SP (2018). Argumentou que a atualização da dívida deveria seguir os termos pactuados entre as partes no contrato, conforme o documento ID 97984830, e não um novo parâmetro de atualização, o que configuraria alteração do título executivo e afronta ao pacta sunt servanda. Devidamente intimado, o Embargado FABIO MATEUS DOS SANTOS não se manifestou, conforme certidão de transcurso de prazo sem manifestação (ID 127946761). É o Relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO Os embargos foram opostos tempestivamente, observando o prazo legal. Os argumentos levantados pela Embargante, embora apresentados sob a alegação de omissão e contradição, revelam, na verdade, um nítido propósito de rediscutir o mérito da decisão judicial e o entendimento do Juízo acerca dos encargos moratórios e da correção monetária aplicados à condenação; entretanto. o recurso não se presta a tal finalidade. A Sentença embargada (ID 113309652) foi clara ao estabelecer que "incide sobre o valor juros de mora de 1% a.m e correção monetária pelo INPC, desde a data do vencimento da dívida, nos termos do REsp 1763160 SP (2018)". A decisão adotou um critério específico de atualização monetária e juros com base em jurisprudência consolidada, o que demonstra que a matéria foi analisada e decidida de forma fundamentada. A escolha de um índice e de uma taxa de juros específicos pelo magistrado, fundamentada em seu livre convencimento motivado e na legislação aplicável, não configura omissão ou contradição, ainda que a parte Embargante discorde do critério adotado. Ademais, o fato de a parte não concordar com a interpretação ou aplicação da lei feita pelo julgador não torna a decisão omissa, contraditória ou obscura. A pretensão da Embargante de que se apliquem os termos do contrato para a atualização da dívida, conforme o documento ID 97984830, implica uma reanálise de questão já apreciada por este Juízo. No presente caso, a Sentença enfrentou a questão dos encargos moratórios e da correção monetária, ainda que de maneira diversa da pretendida pela Embargante. A discordância da parte com o resultado do julgamento ou com a fundamentação adotada não autoriza a oposição de embargos de declaração com o fito de obter um novo julgamento da matéria já analisada. Portanto, não há na sentença qualquer vício de omissão ou contradição que justifique o acolhimento dos presentes embargos, mas tão somente a irresignação da Embargante com o resultado que lhe foi desfavorável nos pontos suscitados, buscando, por via inadequada, a rediscussão de matéria já enfrentada. III. DISPOSITIVO Pelo exposto, diante das razões acima articuladas, e por não restar demonstrada nenhuma das hipóteses previstas no Art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os Embargos de Declaração interpostos por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO – SICREDI EVOLUÇÃO. Sem custas. Publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO REU: FABIO MATEUS DOS SANTOS SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PROVA ESCRITA IDÔNEA. PRECEDENTES DO STJ. EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL CONSTITUÍDO. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0856949-33.2020.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção] Vistos, etc. COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO, devidamente qualificada nos autos propôs a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de FABIO MATEUS DOS SANTOS, igualmente qualificado conforme inicial. Em síntese, alega a parte autora que o promovido contratou empréstimo por meio eletrônico e não teria honrado com as obrigações pactuadas, deixando de efetuar os pagamentos devidos. Que apesar das tentativas extrajudiciais de cobrança, não obteve êxito na recuperação do crédito. Sustentou ainda que o valor devido, considerando o principal, correção monetária, juros de mora de 1% ao mês totalizava R$ 29.494,62. Alegou que o contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, constitui prova escrita suficiente para embasar a ação monitória, conforme precedentes jurisprudenciais e interpretação do art. 700 do Código de Processo Civil. Assim, requereu a expedição de mandado para o pagamento ou oferecimento de embargos pelo promovido, e suas cominações legais. Juntou documentos. Estando a inicial regularmente instruída, foi expedido mandado de pagamento para o promovido, id. 37992600. Devidamente citado, o promovido ofereceu Embargos, id. 89261052, alegando preliminarmente, inépcia da inicial. No mérito, requereu o acolhimento dos Embargos ante a ausência de saldo devedor. Justiça Gratuita Deferida em favor do promovido, id. 90814891. A promovente apresentou Impugnação aos Embargos Monitórios de id. 91075481, aduzindo a ausência de fatos extintivos e/ou modificativos de sua pretensão. Por fim, requereu a constituição, de pleno direito, do título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Intimadas as partes para informar as provas que pretendem produzir, a parte autora requereu o julgamento antecipado da lide, já a parte promovida requereu a juntada do instrumento de contrato. Documentos acostados no id. 97984824 e anexos. Assim vieram-me os autos conclusos para decisão. É o breve relatório. DECIDO. DA PRELIMINAR DE INÉPCIA A INICIAL. Nos termos do art. 700, caput, do CPC, é cabível a ação monitória por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, o direito de exigir quantia em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de bem móvel determinado. A jurisprudência é pacífica no sentido de que contratos bancários firmados eletronicamente e acompanhados de extratos ou comprovantes de movimentação da operação constituem prova escrita hábil à instrução da ação monitória, conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça: "Aplica-se à ação monitória a Súmula 247 do STJ: O contrato de abertura de crédito em conta corrente acompanhado do demonstrativo de débito constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória." (REsp 1.112.879/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 01/07/2013) Assim, não se exige a apresentação de contrato assinado de forma física, desde que os documentos acostados permitam verificar a existência da relação contratual e a origem da dívida, o que se verifica nos autos. Dessa forma, rejeito a preliminar suscitada. DO MÉRITO O art. 700 do Código de Processo Civil disciplina que: Ar.t 700. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: I - o pagamento de quantia em dinheiro; II - a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel; III - o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer. Com efeito, ao adotar o referido instituto, o legislador procurou estabelecer rapidez na formação do título executivo, substituindo o processo de conhecimento, partindo do pressuposto de que há o débito ou mesmo o crédito, não justificando usar o moroso procedimento da cognição, portanto mecanismo hábil e ágil, sem prejuízo do contraditório e da ampla defesa. Vê-se, pois, que a ação monitória tem a natureza de processo cognitivo sumário e a finalidade de agilizar a prestação jurisdicional, sendo facultada a sua utilização ao credor que possuir prova escrita do débito, sem força de título executivo. O Novo Código de Processo Civil trouxe, de uma certa forma, inovações à ação monitória, instrumentalizando e positivando questões que já vinham sendo adequadas nos Tribunais. Com efeito, três das “novidades” apresentadas pelo Novo CPC, já foram sumuladas pelo STJ: a possibilidade da citação por edital (Súmula 282 de 28/04/2004), que no texto processual vem expresso no § 7º do art. 700 (“admite-se a citação por qualquer dos meios permitidos para o procedimento comum), a reconvenção (Súmula 292 de 05/05/2004) e a possibilidade de se manejá-la em face da Fazenda Pública – art. 700, § 6º (Súmula 339 de 16/05/2007). Ou seja, percebe-se que já de algum tempo essas situações, que não eram expressas no CPC/73, estão supridas pela jurisprudência, consagradas em súmulas do STJ. Por tal, nada mais justo que se incorporem ao texto processual. Pois bem. Trata-se de ação monitória onde a parte autora visa o recebimento da quantia de R$ 29.494,62, oriunda de contrato de empréstimo firmado por meio eletrônico com o promovido. A parte autora apresentou documentos que indicam a contratação de empréstimo pelo promovido e demonstram a existência de saldo devedor atualizado, id. 36956687, bem ainda a liberação do valor contratado. Nos termos do art. 373, inciso I, do CPC, cabe ao autor o ônus de provar o fato constitutivo do seu direito, o que restou cumprido pelos documentos apresentados. Por outro lado, o promovido não apresentou comprovantes de quitação ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo da obrigação. Ademais, não indicou valor diverso que entenda devido, nem apresentou cálculo alternativo, como prevê o art. 702, §2º do CPC. A ausência desse detalhamento torna sua defesa frágil e genérica, não infirmando adequadamente os documentos apresentados pela autora. No que concerne a ausência de assinatura física em contrato escrito acostados, id. 97984831, com o intuito de sustentar a inaptidão da prova escrita para embasar a ação monitória, não merece prosperar. A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça já sedimentou que, em se tratando de relações bancárias e contratações eletrônicas, a assinatura física não constitui requisito de validade da prova escrita para fins de ação monitória, desde que os documentos apresentados demonstrem com razoável clareza a existência da relação contratual e da obrigação inadimplida. Com efeito, o avanço dos meios digitais e a regulamentação do comércio eletrônico tornaram plenamente válidas as contratações por meio eletrônico, mediante utilização de login, senha pessoal, autenticação por dispositivo, e aceitação eletrônica, elementos que substituem a assinatura manual e são juridicamente suficientes para comprovar o consentimento do contratante. O Código Civil de 2002, no seu art. 107, dispõe: "A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir." E o §2º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, estabelece: "O disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento." Nessa linha, o STJ já decidiu: "É válida a contratação de serviços bancários realizada por meio eletrônico, sendo desnecessária a assinatura física no instrumento contratual, desde que comprovada a origem da obrigação por outros meios idôneos." (STJ, AgRg no AREsp 422.155/MG, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, DJe 16/10/2014) "O contrato eletrônico, ainda que desacompanhado de assinatura física, constitui prova escrita apta à propositura da ação monitória, desde que evidencie a relação jurídica e a origem do débito." (REsp 1.112.879/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 01/07/2013) Ademais, a liberação do valor id. 97984829, reforça a presunção de veracidade e exigibilidade da obrigação. Assim, a ausência de assinatura física não descaracteriza a natureza de prova escrita da documentação apresentada, tampouco afasta a higidez do procedimento monitório, nos moldes do art. 700 do CPC. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS. ÔNUS DA PROVA. Conforme dispõe o art. 1.102a do CPC, para o ajuizamento da ação monitória deve haver prova escrita, sem força executiva, a partir da qual pretenda o autor receber soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de bem móvel. No caso dos autos o autor demonstrou de forma satisfatória a prova escrita da existência da dívida, o demandado, por outro lado não cumpriu com o ônus que lhe competia, nos termos do art. 333, II, do CPC. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UN NIME. (Apelação Cível Nº 70050775691, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ergio Roque Menine, Julgado em 18/07/2013) ISTO POSTO, REJEITO os embargos à monitória e, por conseguinte, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA, constituindo-se de pleno direito título executivo judicial no valor de R$ 29.494,62 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), acrescido de correção monetária desde o vencimento da dívida e juros legais de mora de 1% ao mês. Em razão de tratar-se de dívida líquida com vencimento certo, incide sobre o valor juros de mora de 1% a.m e correção monetária pelo INPC, desde a data do vencimento da dívida, nos termos do REsp 1763160 SP (2018). Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, observando-se ser beneficiário da justiça gratuita. I e Cumpra-se Com o trânsito em julgado, nada requerido, arquive-se. JOÃO PESSOA, 26 de maio de 2025. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito

28/05/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.

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