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Intimação
EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Recurso Extraordinário interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário
05/05/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40584833) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
05/03/2026, 00:00
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:16
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 03/03/2026 às 09:00 até.
12/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 21/01/2026.
03/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 21/01/2026.
03/12/2025, 00:00
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Intimação
APELADO: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 7 de novembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0014357-80.2015.8.15.2001 REPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBAAPELANTE: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA
10/11/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
09/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 07/10/2025 às 09:00 até.
18/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 07/10/2025 às 09:00 até.
18/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 25/08/2025 às 14:00 até 01/09/2025.
08/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 25/08/2025 às 14:00 até 01/09/2025.
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 21/01/2026.
03/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 21/01/2026.
03/12/2025, 00:00
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Intimação
APELADO: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 7 de novembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0014357-80.2015.8.15.2001 REPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBAAPELANTE: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA
10/11/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
09/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 07/10/2025 às 09:00 até.
18/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 07/10/2025 às 09:00 até.
18/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 25/08/2025 às 14:00 até 01/09/2025.
08/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 25/08/2025 às 14:00 até 01/09/2025.
08/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/06/2024, 10:19
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2024, 17:30
Conclusão (para despacho; para despacho)
14/05/2024, 09:53
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 14:53
Decurso de Prazo
23/04/2024, 02:27
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 14:34
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2024, 07:07
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/03/2024, 11:46
Decurso de Prazo
15/02/2024, 18:23
Decurso de Prazo
26/01/2024, 00:33
Conclusão (para julgamento)
04/12/2023, 09:57
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 17:28
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2023, 13:47
Conclusão (para despacho; para despacho)
28/11/2023, 08:36
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 14:43
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2023, 10:47
Procedência em Parte
06/11/2023, 11:29
Conclusão (para julgamento)
17/08/2023, 09:02
Decurso de Prazo
09/08/2023, 05:40
Decurso de Prazo
09/08/2023, 03:45
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 19:07
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2023, 11:41
Decisão de Saneamento e Organização
09/02/2023, 10:42
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/11/2022, 19:44
Documento (Outros documentos)
06/11/2022, 11:18
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2022, 19:45
Documento (Certidão)
24/10/2022, 19:44
de Conciliação (cancelada; Juiz(a))
24/10/2022, 19:42
Mero expediente
21/10/2022, 09:40
Decurso de Prazo
28/08/2022, 02:46
Decurso de Prazo
28/08/2022, 02:46
Documento (Certidão)
08/08/2022, 09:55
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2022, 16:22
Documento (Certidão)
27/07/2022, 08:56
de Conciliação (Juiz(a); designada)
27/07/2022, 08:53
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação