Procedimento Comum Cível 0806913-73.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 38.290,46

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

08/09/2024, 21:48

Juntada de Certidão

08/09/2024, 21:47

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:30

Transitado em Julgado em 13/08/2024

14/08/2024, 08:27

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:17

Publicado Sentença em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDJARBAS NERY DE ARAUJO. REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Trata de “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Dano Moral e Material, com Pedido de Tutela de Urgência em Caráter Antecedente”, ajuizada por EDJA Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806913-73.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários].

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDJARBAS NERY DE ARAUJO. REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Trata de “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Dano Moral e Material, com Pedido de Tutela de Urgência em Caráter Antecedente”, ajuizada por EDJA Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806913-73.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários].

16/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

15/07/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:57

Conclusos para despacho

09/07/2024, 08:57

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

08/09/2024, 21:48

Juntada de Certidão

08/09/2024, 21:47

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:30

Transitado em Julgado em 13/08/2024

14/08/2024, 08:27

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:17

Publicado Sentença em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDJARBAS NERY DE ARAUJO. REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Trata de “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Dano Moral e Material, com Pedido de Tutela de Urgência em Caráter Antecedente”, ajuizada por EDJA Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806913-73.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários].

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDJARBAS NERY DE ARAUJO. REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Trata de “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Dano Moral e Material, com Pedido de Tutela de Urgência em Caráter Antecedente”, ajuizada por EDJA Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806913-73.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários].

16/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

15/07/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:57

Conclusos para despacho

09/07/2024, 08:57

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:53

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 14:43

Publicado Despacho em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDJARBAS NERY DE ARAUJO. REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e q Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806913-73.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários].

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDJARBAS NERY DE ARAUJO. REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e q Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806913-73.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários].

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 08:21

Conclusos para despacho

19/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de réplica

19/03/2024, 09:44

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDJARBAS NERY DE ARAUJO. REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que a parte ré já apresentou contestação nos autos, razão pela qual determino: 1- Intime a parte autora para fins de impugnação (art. 351 Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806913-73.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários].

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 17:56

Conclusos para despacho

15/03/2024, 07:06

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 09:09

Recebidos os autos do CEJUSC

12/03/2024, 08:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 12/03/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

12/03/2024, 08:54

Juntada de Petição de contestação

08/03/2024, 16:06

Juntada de Certidão

06/02/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 07:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/03/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

06/12/2023, 07:35

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDJARBAS NERY DE ARAUJO. REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DECISÃO Trata de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE, promovida por EDBARJA Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806913-73.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários].

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos.

04/12/2023, 10:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

04/12/2023, 10:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDJARBAS NERY DE ARAUJO - CPF: 569.552.194-72 (AUTOR).

04/12/2023, 10:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/12/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:33

Conclusos para despacho

01/12/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:24

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDJARBAS NERY DE ARAUJO. REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DECISÃO Emenda da Inicial Havendo irregularidades na inicial, determino que a parte autora, por meio de seu advogado, emende a peça pórtica para acostar, no prazo de 15 (quinze) dia Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806913-73.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários].

19/10/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

17/10/2023, 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2023, 10:45

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 10:45

Documentos

Decisão

•17/10/2023, 12:07

Decisão

•18/10/2023, 09:10

Decisão

•04/12/2023, 10:33

Despacho

•16/03/2024, 17:56

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 09:44

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 09:44

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 09:44

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 09:44

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 09:44

Despacho

•12/06/2024, 08:21

Sentença

•15/07/2024, 11:57

Sentença

•15/07/2024, 11:57