Cumprimento de sentença 0008476-53.2014.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 36.139,87

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SUELY JULIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI)

CNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SAO FRANCISCO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 13237·CPF·Representa: Réu

PAULO SABINO DE SANTANA

OAB/PB 9231·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 09:44

Juntada de documento de comprovação

29/05/2024, 09:42

Decorrido prazo de PAULO SABINO DE SANTANA em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:19

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SAO FRANCISCO LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:32

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SAO FRANCISCO LTDA - ME em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008476-53.2014.8.15.2003. EXEQUENTE: SUELY JULIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SAO FRANCISCO LTDA - ME, CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI) De acordo com o Código de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL – CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 08:50

Juntada de Certidão

18/10/2023, 08:41

Outras Decisões

10/10/2023, 13:46

Conclusos para despacho

06/10/2023, 15:41

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 09:44

Juntada de documento de comprovação

29/05/2024, 09:42

Decorrido prazo de PAULO SABINO DE SANTANA em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 18:38

Despacho

•04/11/2019, 12:15

23/04/2024, 09:19

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SAO FRANCISCO LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:32

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SAO FRANCISCO LTDA - ME em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008476-53.2014.8.15.2003. EXEQUENTE: SUELY JULIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SAO FRANCISCO LTDA - ME, CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI) De acordo com o Código de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL – CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 08:50

Juntada de Certidão

18/10/2023, 08:41

Outras Decisões

10/10/2023, 13:46

Conclusos para despacho

06/10/2023, 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2023, 14:45

Decorrido prazo de SUELY JULIO DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 20:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/05/2023, 07:50

Juntada de Certidão

11/05/2023, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 10:46

Decorrido prazo de SUELY JULIO DE OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:49

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 15:31

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:26

Recebidos os autos

04/11/2022, 13:31

Juntada de certidão de prevenção

04/11/2022, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2021, 17:36

Decorrido prazo de SUELY JULIO DE OLIVEIRA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 01:56

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 10:34

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 10:33

Juntada de Petição de apelação

09/11/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 10:41

Outras Decisões

21/10/2020, 20:20

Conclusos para despacho

20/08/2020, 15:34

Decorrido prazo de SUELY JULIO DE OLIVEIRA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:31

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 11:49

Julgado procedente em parte do pedido

05/06/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 15:58

Conclusos para despacho

16/12/2019, 08:29

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SAO FRANCISCO LTDA - ME em 02/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 04:18

Decorrido prazo de SUELY JULIO DE OLIVEIRA em 02/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 04:18

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 12:15

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Juntada de certidão

06/05/2019, 13:07

Conclusos para despacho

03/05/2019, 09:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/05/2019, 09:25

Decorrido prazo de SUELY JULIO DE OLIVEIRA em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 02:53

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019, 15:57

Juntada de documento de comprovação

29/01/2019, 15:47

Juntada de certidão

29/01/2019, 15:46

Juntada de Ofício

22/11/2018, 16:43

Decorrido prazo de SUELY JULIO DE OLIVEIRA em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 01:47

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SAO FRANCISCO LTDA - ME em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 01:47

Expedição de Outros documentos.

13/06/2018, 18:38

Ato ordinatório praticado

13/06/2018, 18:38

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 04/2018 MIGRACAO P/PJE

10/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 04/2018 NF 60/18

10/04/2018, 00:00

Mov. [83003] - PROCESSO MIGRADO PARA PJE 10: 04/2018 17:35 TJEJP65

10/04/2018, 00:00

Mov. [11022] - CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA 22: 03/2018

22/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 28: 07/2017

28/07/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 07/2017 CERTIFICADO PRAZO

26/07/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 05/2017 NOTA DE FORO

08/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 05/2017 NF 78/17

04/05/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 03/2017

08/03/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 03/2017

07/03/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 03/2017 CERTIFICADO

06/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 07/2016

07/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2016

01/07/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 05/2016

18/05/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 05/2016

06/05/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 05/2016 CERTIFICADO PRAZO

05/05/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 02/2016 NOTA DE FORO

07/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 02/2016 NF 20/16

11/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 03: 11/2015 P082228152003 14:42:14 CENTRO

03/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 11/2015 P083428152003 14:42:14 CENTRO

03/11/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 10/2015 P083428152003 12:49:56 CENTRO

13/10/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 08: 10/2015 P082228152003 12:18:40 CENTRO

08/10/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 14: 09/2015 D077145152003 08:45:34 TERCEIR

14/09/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 14: 09/2015 D078371152003 08:45:34 TERCEIR

14/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 16: 03/2015

16/03/2015, 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 11: 11/2014 CITAR

11/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 11/2014

10/11/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 07: 11/2014 TJEJPGH

07/11/2014, 00:00

Sentença

•05/06/2020, 13:53

Decisão

•21/10/2020, 20:20

Sentença

•26/10/2020, 10:41

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 10:33

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 10:34

Decisão

•10/03/2021, 12:16

Despacho

•26/03/2021, 12:17

Despacho

•12/04/2021, 10:30

Despacho

•12/04/2021, 10:37

Acórdão

•03/05/2021, 15:36

Despacho

•18/10/2021, 10:02

Decisão

•02/12/2021, 16:17

Despacho

•09/05/2022, 16:11

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 18:38

Despacho

•04/11/2019, 12:15

Sentença

•05/06/2020, 13:53

Decisão

•21/10/2020, 20:20

Sentença

•26/10/2020, 10:41

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 10:33

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 10:34

Decisão

•10/03/2021, 12:16

Despacho

•26/03/2021, 12:17

Despacho

•12/04/2021, 10:30

Despacho

•12/04/2021, 10:37

Acórdão

•03/05/2021, 15:36

Despacho

•18/10/2021, 10:02

Decisão

•02/12/2021, 16:17

Despacho

•09/05/2022, 16:11

Decisão

•10/10/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 08:52