Cumprimento de sentença 0802194-37.2025.8.15.0141 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802194-37.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicação

25/06/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802194-37.2025.8.15.0141. AUTOR: RAIMUNDO CARNEIRO DE ANDRADE Parte ré: Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Banco Bradesco S.A., Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha, INTIMO a parte exequente para se manifestar sobre a petição juntada, no prazo de 15 dias. Catolé do Rocha-PB, 19 de junho de 2026 EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: [email protected] (83) 9.9145-0310 (WhatsApp) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Capitalização e Previdência Privada]

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 10:10

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:05

Petição (Contraminuta)

08/05/2026, 16:07

Publicação

22/04/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802194-37.2025.8.15.0141. autora: Nome: RAIMUNDO CARNEIRO DE ANDRADE Endereço: zona rual, 00, sitio malhada do boi, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Parte promovida: BANCO BRADESCO Banco Bradesco S.A., Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico haver expedido, nesta data, intimação do(a) devedor(a)/executado(a), através do seu advogado, para, nos termos do art. 523, do NCPC, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer disposta no julgado (em sendo o caso) e pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. Catolé do Rocha/PB, 16 de abril de 2026 (Assinatura por certificação digital) TALMI VIEIRA CARNEIRO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: [email protected] WhatsApp: (83) 9.9145-0310 Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Capitalização e Previdência Privada] Parte

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 12:56

Evolução da Classe Processual

16/04/2026, 12:53

Determinação de Diligência

08/04/2026, 10:26

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 05:54

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 16:41

Petição (Contraminuta)

20/03/2026, 09:28

Documentos

EXPEDIENTE

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802194-37.2025.8.15.0141. AUTOR: RAIMUNDO CARNEIRO DE ANDRADE REU: BANCO BRADESCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA Juízo da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Fórum Desembargador João Sérgio Maia Av. Deputado Américo Maia, s/nº, João Serafim, Catolé do Rocha - PB - CEP: 58.884-000 Tel.: (83) 3441-1450 / 99145-0310; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Capitalização e Previdência Privada] Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação de repetição de indébito cumulada com indenizatória por danos morais, proposta por RAIMUNDO CARNEIRO DE ANDRADE em desfavor do BANCO BRADESCO. A parte requerente questiona a existência de descontos referentes a título de capitalização, os quais nega ter contratado. Requer a declaração de inexigibilidade do negócio jurídico, a restituição em dobro dos valores descontados e a condenação por danos morais. O Réu apresentou contestação, na qual alegou preliminares de falta de interesse de agir e defendeu a regularidade das cobranças, bem como a ausência de dever de indenizar a título de danos morais e repetição do indébito. A parte Autora, por sua vez, apresentou réplica à contestação, impugnando as preliminares e reiterando seus pedidos iniciais. Provocadas para aduzirem sobre as provas, a parte Autora requereu o julgamento antecipado da lide, enquanto o Réu pugnou pela designação de audiência de instrução para depoimento pessoal da parte Autora. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Do Pedido de Audiência e do Julgamento Antecipado da Lide Inicialmente, indefiro o pedido de designação de audiência de instrução e julgamento, uma vez que não há necessidade de produção de prova oral para o deslinde da causa. O depoimento pessoal da parte Autora mostra-se irrelevante, já que todas as suas alegações pertinentes aos fatos foram devidamente apresentadas nos momentos processuais oportunos. A prova necessária à resolução da controvérsia é de natureza meramente documental, e o deslinde do caso em análise depende unicamente da análise dos documentos já anexados aos autos. Nesse sentido, a causa está madura para julgamento. O Código de Processo Civil disciplina que o Magistrado deve velar pela rápida solução do litígio, conforme o artigo 139, inciso II, e que conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença, quando a questão de mérito for unicamente de direito, ou, sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produzir provas em audiência, nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil. O julgamento antecipado da lide, quando satisfeitos os requisitos legais, não constitui cerceamento de defesa, mas sim uma medida de celeridade e economia processual. Assim, não havendo necessidade de dilação probatória, e sendo improvável a conciliação, impõe-se o julgamento antecipado da lide. Das Questões Processuais Da Falta de Interesse de Agir A preliminar de falta de interesse processual arguida pelo Réu não comporta acolhimento. O interesse de agir encontra-se presente quando há a conjugação da necessidade com a utilidade da tutela jurisdicional postulada para a solução do conflito. No presente caso, a parte Autora, ao buscar o Poder Judiciário para resolver a questão dos descontos indevidos, demonstra a necessidade de intervenção judicial, especialmente diante da resistência da parte demandada. A pretensão do Autor, portanto, reveste-se de interesse processual, justificando a análise do mérito da demanda. Por esses fundamentos, afasto a preliminar aventada. Da Prescrição É fundamental estabelecer o prazo prescricional aplicável à hipótese dos autos. O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras, conforme entendimento consolidado na Súmula nº 297 do Superior Tribunal de Justiça: "O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras." Desse modo, o presente caso, que versa sobre uma alegada falha na prestação do serviço, atrai a aplicação do artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece o prazo prescricional quinquenal para a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço. No direito civil brasileiro, para a determinação do início da fluência do prazo prescricional, adota-se a teoria da actio nata em sua percepção subjetiva, segundo a qual o curso do prazo se inicia no momento em que o titular do direito violado toma ciência de sua violação. Aplicando-se essa teoria ao caso concreto, verifica-se que os descontos impugnados pela parte Autora, sob a rubrica "TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO", ocorreram em 05/04/2023, nos valores de R$ 200,00 e R$ 300,00. A presente ação foi distribuída em 30/04/2025. Considerando o lapso temporal entre o primeiro desconto impugnado e o ajuizamento da ação, que é inferior a cinco anos, não há que se falar em prescrição da pretensão da parte Autora. Assim, rejeito a preliminar de prescrição. Do Mérito Da Aplicação do Código de Defesa do Consumidor A relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo, nos termos do artigo 3º, §2º, do Código de Defesa do Consumidor, que abrange as atividades de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária. Dessa forma, aplicam-se ao presente caso as normas protetivas do diploma consumerista. Da Inversão do Ônus da Prova Conforme já determinado na decisão inicial, e em consonância com o artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, inverte-se o ônus da prova em favor da parte Autora. Tal medida se justifica pela manifesta hipossuficiência do consumidor em face da instituição financeira e pela verossimilhança das alegações iniciais, as quais indicam a ausência de contratação de serviço que gerou os descontos. A facilitação da defesa dos direitos do consumidor é um direito básico, e a inversão do ônus da prova visa reequilibrar a relação processual, incumbindo ao fornecedor demonstrar a regularidade da contratação e das cobranças. Da Responsabilidade Civil Objetiva Por se tratar de falha na prestação de serviço em uma relação de consumo, a responsabilidade civil do Réu é objetiva, ou seja, independe da comprovação de culpa, conforme preceitua o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Este dispositivo legal estabelece que o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. A conduta da instituição financeira em efetuar descontos sem a devida comprovação da contratação configura, em tese, um defeito na prestação de seus serviços, atraindo a responsabilidade objetiva. Da Nulidade do Contrato A parte Autora alega que jamais contratou o serviço de título de capitalização que gerou os descontos em sua conta bancária, utilizada exclusivamente para o recebimento de seu benefício previdenciário. O Réu, por sua vez, afirma a existência da contratação, ainda que de forma digital. No entanto, mesmo com a inversão do ônus da prova, o Banco Bradesco não logrou êxito em comprovar a existência e a validade de qualquer contratação. O Réu não apresentou o instrumento contratual assinado, nem qualquer outro documento idôneo que demonstrasse o consentimento válido e informado da parte Autora para a contratação do título de capitalização. As alegações do Réu sobre as ferramentas de segurança utilizadas para contratações digitais, como biometria ou tan code, não foram acompanhadas de prova concreta de que tais procedimentos foram efetivamente utilizados pela parte Autora para contratar o serviço em questão. A mera existência de um resgate de título de capitalização, sem a demonstração clara de sua vinculação aos descontos impugnados e à contratação alegada, é insuficiente para afastar a presunção de veracidade da alegação do consumidor. A falha na comprovação da contratação e a ausência de informações claras sobre os descontos representam uma má prestação de serviço, violando o dever de cautela e segurança inerente à atividade bancária. Desse modo, presume-se como verdadeira a afirmação da parte Autora de que não houve a contratação do título de capitalização. Diante do exposto, reconheço a inexigibilidade dos valores indevidamente descontados da conta da parte Autora a título de capitalização, por ausência de validade do negócio jurídico. Da Repetição de Indébito Reconhecida a inexigibilidade dos valores, os descontos efetuados na conta da parte Autora são ilegais e devem ser restituídos. O artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor estabelece que "o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável". A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que o engano, na cobrança indevida, só é justificável quando não decorrer de dolo (má-fé) ou culpa na conduta do fornecedor do serviço. Basta a culpa para a incidência da repetição em dobro, afastada apenas por engano justificável. Conforme premissas fáticas, não é razoável falar em engano justificável. A cobrança indevida de tarifa e esgoto deu-se em virtude de culpa da concessionária, a qual incorreu em erro no cadastramento das unidades submetidas ao regime de economias. Assim, caracterizada a cobrança abusiva, é devida a repetição de indébito em dobro ao consumidor. Também em casos de serviços telefônicos não solicitados pelo usuário, a cobrança indevida enseja a restituição em dobro dos valores pagos. No presente caso, a ausência de qualquer prova da contratação por parte do Réu, mesmo com o ônus da prova invertido, demonstra uma conduta, no mínimo, negligente, não configurando um engano justificável. Portanto, é nítido o direito à repetição do indébito em dobro, atualizado monetariamente desde cada desembolso e acrescido de juros moratórios. Da Indenização por Danos Morais A parte Autora alega ter sofrido danos morais em virtude dos descontos indevidos em seu benefício previdenciário. O Réu, por sua vez, contesta a existência de dano moral indenizável. A jurisprudência tem consolidado o entendimento de que a realização de descontos indevidos em benefício previdenciário, dada a sua natureza alimentar e a vulnerabilidade do consumidor, causa dano moral. Tais descontos privam o consumidor de verba essencial para sua subsistência, configurando abalo que transcende o mero dissabor. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça da Paraíba já se manifestou pela configuração de dano moral quando há violação da segurança patrimonial do consumidor por falha do serviço, resultando em desconto mensal indevido em benefício previdenciário não contratado, especialmente quando compromete porção significativa dos proventos de pessoa idosa e desequilibra a frágil equação financeira do lesado. Age negligentemente a instituição que celebra contrato sem verificar a autenticidade dos documentos, respondendo pela teoria do risco profissional. A retenção indevida de margem consignável, sem comprovação de consentimento, configura falha na prestação de serviço e gera o dever de indenizar. No caso em análise, o Autor é pessoa idosa e aposentada, de pouca instrução, dependente integralmente de seu benefício previdenciário. O desconto de valores não autorizados, como os de R$ 200,00 e R$ 300,00, comprometeu sua já reduzida renda, causando-lhe privações e abalo em sua honra e personalidade, evidenciando uma conduta lesiva e abusiva por parte da instituição financeira. Para a fixação do quantum indenizatório, adota-se a teoria da dupla função: sancionatória e pedagógica. A função sancionatória visa punir o agente do ilícito, enquanto a pedagógica busca inibir a reincidência de condutas semelhantes. Deve-se considerar a capacidade econômica do Réu, uma das maiores instituições financeiras do país, e a natureza alimentar do benefício da parte Autora. Por outro lado, o valor não pode ser excessivo a ponto de caracterizar enriquecimento ilícito. Considerando esses fatores, fixo a indenização por danos morais em R$ 3.000,00 (três mil reais). III – Dispositivo Diante do exposto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte Autora para: a) Declarar a inexigibilidade dos valores indevidamente descontados da conta da parte Autora a título de capitalização. b) Condenar o Réu a restituir à parte Autora, de maneira dobrada, o valor total das parcelas descontadas indevidamente, corrigido monetariamente pelo IPCAE a partir de cada desembolso, e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir de cada pagamento, conforme as Súmulas nº 43 e nº 54 do Superior Tribunal de Justiça e o artigo 398 do Código Civil. c) Condenar o Réu a pagar à parte Autora indenização por danos morais no valor de R$ 3.000 (três mil reais), que deverá ser acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, desde o primeiro débito, conforme a Súmula nº 54 do Superior Tribunal de Justiça, e correção monetária pelo IPCAE a partir da data desta sentença, em conformidade com a Súmula nº 362 do Superior Tribunal de Justiça. CONDENO o promovido ao pagamento das custas processuais, dos encargos legais e dos honorários sucumbenciais, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação. DEFIRO a tutela provisória de urgência para determinar que o promovido se abstenha de realizar novos descontos referentes ao título de capitalização objeto desta lide no benefício previdenciário da parte Autora. INTIME-SE o promovido para que cancele os descontos no benefício previdenciário da parte Autora do título de capitalização objeto desta lide, devendo remeter o comprovante de cumprimento da determinação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Em caso de eventual recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos à instância superior. Após o trânsito em julgado, calculem-se as custas, expeça-se a guia de recolhimento e intime-se o promovido para pagá-las, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intime-se, ademais, a parte Autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Não recolhidas as custas no prazo legal, proceda-se nos termos do Código de Normas e Provimentos da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nada sendo requerido pela parte promovente e satisfeitas as diligências em relação às custas, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos definitivamente. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, data e assinatura eletrônicas. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito

12/02/2026, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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