Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804204-18.2022.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

JOAO BATISTA CANDIDO

Autor

Advogados / Representantes

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16249·CPF·Representa: Autor

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO

OAB/PB 19337·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

26/03/2026, 08:28

Recebimento

25/03/2026, 07:56

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão virtual 23/02/26. Pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento) ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

12/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2025, 20:04

Outras Decisões

17/06/2025, 13:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/02/2025, 22:40

Decurso de Prazo

18/02/2025, 02:10

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 12:19

Ato ordinatório

22/01/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 10:22

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 21:20

Todas as movimentações(40)

Definitivo

26/03/2026, 08:28

Recebimento

25/03/2026, 07:56

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão virtual 23/02/26. Pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento) ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

Documentos

Intimação de pauta

•12/02/2026, 00:00

12/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2025, 20:04

Outras Decisões

17/06/2025, 13:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/02/2025, 22:40

Decurso de Prazo

18/02/2025, 02:10

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 12:19

Ato ordinatório

22/01/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 10:22

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 21:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 22:21

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 12:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/10/2024, 23:11

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 12:44

Conclusão (para julgamento)

16/09/2024, 10:31

Documento (Outros documentos)

18/08/2024, 04:39

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 22:47

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 16:58

deferimento

05/04/2024, 13:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/03/2024, 21:38

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2023, 18:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/10/2023, 11:41

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 22:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2023, 15:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/02/2023, 23:02

Retificação de Classe Processual

28/02/2023, 23:02

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2022, 17:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/12/2022, 18:59

Mero expediente

05/12/2022, 18:59

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/11/2022, 12:14

Distribuição (sorteio)

29/11/2022, 12:14