Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804255-51.2024.8.15.0351 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804255-51.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão virtual 23/02/26. Pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento) ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 22 DE OUTUBRO. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 22 de Outubro de 2025, às 09h00.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 06 A 13 DE OUTUBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

17/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2025, 09:52

Ato ordinatório

29/01/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 08:32

Ato ordinatório

16/12/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 21:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 11:52

Improcedência

19/11/2024, 08:48

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 10:40

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

18/11/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 09:23

Documentos

Intimação de pauta

•12/02/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

Petição (Petição (outras))

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