Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.
17/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2026, 10:09
Expedida/certificada
16/04/2026, 09:59
Decurso de Prazo
12/03/2026, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - intime-se a parte autora, somente por seu advogado (meio eletrônico), para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias (arts. 350, 351 e 437, caput e §1°, todos do CPC).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.
17/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2026, 10:09
Expedida/certificada
16/04/2026, 09:59
Decurso de Prazo
12/03/2026, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - intime-se a parte autora, somente por seu advogado (meio eletrônico), para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias (arts. 350, 351 e 437, caput e §1°, todos do CPC).
12/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 10:35
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 09:29
Decurso de Prazo
30/01/2026, 00:48
Petição (Petição (outras))
23/01/2026, 23:30
Publicação
09/12/2025, 06:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 06:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - CITE-SE a parte promovida para, querendo, contestar no prazo legal, sob pena de revelia. Se já houver advogado(a) habilitado, promova-se a citação na pessoa do(a) profissional habilitado.
08/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/12/2025, 17:17
Gratuidade da Justiça
04/12/2025, 11:39
Conclusão (para decisão)
02/12/2025, 17:30
Documento (Outros documentos)
02/12/2025, 09:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/08/2025, 10:52
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 17:55
Publicação
17/07/2025, 01:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §1º).