Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801323-26.2022.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 25.983,29

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 13:14

Juntada de documento de comprovação

12/07/2024, 13:11

Juntada de Ofício

12/07/2024, 13:09

Juntada de documento de comprovação

12/07/2024, 13:02

Juntada de Alvará

09/07/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 16:26

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá 0801323-26.2022.8.15.0201 INTIMAÇÃO De ordem da MM Juíza de Direito titular da 2º Vara desta Comarca, INTIMO o promovente para informar os dados bancários para expedição do alvará, no prazo de 5 dias. 26 de junho de 2024

27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 08:57

Determinado o arquivamento

21/06/2024, 09:57

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 14:36

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:38

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 13:14

Juntada de documento de comprovação

12/07/2024, 13:11

Juntada de Ofício

12/07/2024, 13:09

Juntada de documento de comprovação

12/07/2024, 13:02

Juntada de Alvará

09/07/2024, 12:24

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/10/2022, 09:03

DESPACHO

•07/11/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 16:26

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá 0801323-26.2022.8.15.0201 INTIMAÇÃO De ordem da MM Juíza de Direito titular da 2º Vara desta Comarca, INTIMO o promovente para informar os dados bancários para expedição do alvará, no prazo de 5 dias. 26 de junho de 2024

27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 08:57

Determinado o arquivamento

21/06/2024, 09:57

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 14:36

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REQUERENTE: DALVA LUCIA DO AMARAL VASCONCELOS REU: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV Nome: PARAÍBA PREVIDÊNCI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400/9.9145-3754 email: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801323-26.2022.8.15.0201

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:38

Juntada de ofício requisitório de precatório

27/03/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:27

Juntada de RPV

14/03/2024, 14:06

Juntada de documento de comprovação

14/03/2024, 10:44

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 17:17

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801323-26.2022.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Em suma, a exequente requereu o pagamento do débito principal (R$ 35.522,31) e dos honorários sucumbenciais (R$ 7.104,46), instruindo o pedido com o contrato de honorários e a planilha descritiva dos cálculos (Id. 7848036 e ss). Intimada, a executada impugnou a pretensão, alegando excesso de execuç

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 22:11

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

31/10/2023, 22:11

Conclusos para decisão

23/10/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REQUERENTE: DALVA LUCIA DO AMARAL VASCONCELOS REU: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV Nome: PARAÍBA PREVIDÊNCI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400/9.9145-3754 email: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801323-26.2022.8.15.0201

19/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 09:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/10/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 14:54

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/08/2023, 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/08/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 12:17

Recebidos os autos

30/08/2023, 08:35

Juntada de certidão de prevenção

30/08/2023, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2023, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 10:01

Juntada de Petição de apelação

20/06/2023, 22:35

Decorrido prazo de DALVA LUCIA DO AMARAL VASCONCELOS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:18

Julgado procedente em parte do pedido

24/05/2023, 15:07

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 12:22

Recebidos os autos do CEJUSC

19/05/2023, 12:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/05/2023 10:20 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.

19/05/2023, 12:36

Juntada de Petição de substabelecimento

03/05/2023, 10:07

Juntada de Petição de contestação

28/04/2023, 11:22

Decorrido prazo de VINICIUS LUCIO DE ANDRADE em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 03/05/2023 10:20 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.

20/03/2023, 10:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB

15/02/2023, 09:09

Recebidos os autos.

15/02/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 15:21

Conclusos para despacho

24/10/2022, 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2022, 09:03

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 09:03

SENTENÇA

•24/05/2023, 15:07

SENTENÇA

•25/05/2023, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 10:01

DECISÃO

•17/07/2023, 12:25

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 12:17

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2023, 15:14

DESPACHO

•31/08/2023, 14:54

DESPACHO

•05/09/2023, 09:45

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2023, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 09:15

Todos os documentos(20)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/10/2022, 09:03

DESPACHO

•07/11/2022, 15:21

SENTENÇA

•24/05/2023, 15:07

SENTENÇA

•25/05/2023, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 10:01

DECISÃO

•17/07/2023, 12:25

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 12:17

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2023, 15:14

DESPACHO

•31/08/2023, 14:54

DESPACHO

•05/09/2023, 09:45

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2023, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 09:15

DECISÃO

•31/10/2023, 22:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 12:01

SENTENÇA

•21/06/2024, 09:57