Cumprimento de sentença 0810147-05.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO

CPF

Autor

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA BEZERRA

CPF

Reu

FERNANDO ANTONIO SOUZA BEZERRA

Reu

HELTON MAGALHAES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO

OAB/PB 7037·CPF·Representa: Autor

RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR

OAB/SP 241326·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/PB 3909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 19:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:25

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR - SP241326, ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO - PB7037 EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA BEZERRA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0810147-05.2019.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Penhora eletrônica perante o Sisbajud frustrada: Defiro o pedido de pesquisas de bens do devedor perante o S

19/10/2023, 00:00

Deferido o pedido de

18/10/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:28

Conclusos para despacho

17/10/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 10:13

Conclusos para despacho

11/09/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 08:21

Todas as movimentações(132)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 19:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:25

Publicado Decisão em 20/10/2023.

Documentos

Despacho

•10/11/2019, 19:16

Despacho

•11/11/2019, 16:38

20/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR - SP241326, ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO - PB7037 EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA BEZERRA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0810147-05.2019.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Penhora eletrônica perante o Sisbajud frustrada: Defiro o pedido de pesquisas de bens do devedor perante o S

19/10/2023, 00:00

Deferido o pedido de

18/10/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:28

Conclusos para despacho

17/10/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 10:13

Conclusos para despacho

11/09/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 08:21

Conclusos para despacho

11/07/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 10:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:16

Juntada de Certidão

06/06/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 21:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 21:03

Conclusos para despacho

02/06/2023, 08:09

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:55

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 11:07

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 12:40

Conclusos para despacho

23/01/2023, 15:22

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:13

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 10:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO em 27/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 07:34

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO SOUZA BEZERRA em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:08

Cancelada a movimentação processual

15/09/2022, 12:10

Desentranhado o documento

15/09/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2022, 13:58

Juntada de Petição de diligência

23/08/2022, 13:58

Expedição de Mandado.

19/07/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2022, 17:25

Conclusos para despacho

13/06/2022, 09:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/06/2022, 20:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:27

Decorrido prazo de HELTON MAGALHAES RODRIGUES em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 05:40

Julgado procedente em parte do pedido

06/04/2022, 06:29

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 06:29

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 18:23

Juntada de Petição de alegações finais

21/02/2022, 15:54

Juntada de Petição de alegações finais

21/02/2022, 11:12

Juntada de Certidão

10/02/2022, 11:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/02/2022 09:30 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

10/02/2022, 10:15

Retificado o movimento Conclusos para decisão

25/01/2022, 21:21

Conclusos para decisão

25/01/2022, 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2022, 06:42

Juntada de certidão oficial de justiça

21/01/2022, 06:42

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:46

Decorrido prazo de Raimundo de Oliveira Almeida em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:46

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 10/02/2022 09:30 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

10/11/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 12:10

Conclusos para despacho

21/10/2021, 08:56

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/10/2021, 08:55

Decorrido prazo de HELTON MAGALHAES RODRIGUES em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 04:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 04:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 18:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/09/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 11:40

Conclusos para despacho

26/04/2021, 09:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO em 25/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 01:14

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 18:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/03/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 10:12

Conclusos para despacho

12/02/2021, 19:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 01:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 14:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:44

Conclusos para despacho

24/11/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 14:20

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO SOUZA BEZERRA em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 09:17

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 09:15

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 09:07

Decorrido prazo de HELTON MAGALHAES RODRIGUES em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:05

Juntada de Petição de contestação

23/10/2020, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2020, 21:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/10/2020, 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2020, 20:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/10/2020, 20:41

Expedição de Mandado.

07/08/2020, 15:52

Expedição de Mandado.

07/08/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 18:28

Conclusos para despacho

06/07/2020, 11:02

Recebidos os autos do CEJUSC

20/05/2020, 15:45

Juntada de Certidão

20/05/2020, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2020, 17:54

Audiência conciliação cancelada para 17/03/2020 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

20/03/2020, 09:09

Juntada de certidão

20/03/2020, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2020, 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2020, 10:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO em 11/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 04:39

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 13:54

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 13:53

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 13:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 13:11

Audiência conciliação designada para 17/03/2020 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

28/01/2020, 12:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

08/01/2020, 14:07

Recebidos os autos.

08/01/2020, 14:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 14:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/01/2020, 17:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO em 12/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 10:57

Conclusos para despacho

11/12/2019, 12:23

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 15:05

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2019, 19:16

Conclusos para decisão

06/11/2019, 11:17

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 11:17

Despacho

•07/01/2020, 17:23

Despacho

•08/01/2020, 14:07

Despacho

•27/07/2020, 18:28

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 09:07

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 09:15

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 09:17

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 09:17

Despacho

•10/12/2020, 14:39

Despacho

•12/01/2021, 16:26

Despacho

•23/02/2021, 10:12

Decisão

•28/09/2021, 15:55

Decisão

•30/09/2021, 18:21

Despacho

•09/11/2021, 12:10

Todos os documentos(30)

Despacho

•10/11/2019, 19:16

Despacho

•11/11/2019, 16:38

Despacho

•07/01/2020, 17:23

Despacho

•08/01/2020, 14:07

Despacho

•27/07/2020, 18:28

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 09:07

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 09:15

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 09:17

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 09:17

Despacho

•10/12/2020, 14:39

Despacho

•12/01/2021, 16:26

Despacho

•23/02/2021, 10:12

Decisão

•28/09/2021, 15:55

Decisão

•30/09/2021, 18:21

Despacho

•09/11/2021, 12:10

Sentença

•06/04/2022, 06:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/06/2022, 20:40

Despacho

•17/06/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 07:34

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 07:35

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 10:19

Despacho

•14/02/2023, 12:40

Despacho

•05/06/2023, 21:03

Despacho

•05/06/2023, 21:03

Despacho

•11/07/2023, 08:21

Despacho

•11/07/2023, 08:21

Despacho

•11/09/2023, 10:13

Decisão

•18/10/2023, 09:28

Decisão

•18/10/2023, 09:28