Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0821610-08.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Admissão / Permanência / DespedidaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 10 - Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 07:08

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:36

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:16

Expedida/certificada

29/03/2026, 08:02

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 08:05

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2025, 08:43

Petição (Contraminuta)

08/07/2025, 13:40

Publicação

01/07/2025, 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 21:09

Ato ordinatório

27/06/2025, 13:11

Decurso de Prazo

24/05/2025, 02:29

Petição (Contraminuta)

08/05/2025, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 15:02

Todas as movimentações(70)

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 07:08

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:36

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:16

Expedida/certificada

29/03/2026, 08:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 08:05

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2025, 08:43

Petição (Contraminuta)

08/07/2025, 13:40

Publicação

01/07/2025, 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 21:09

Ato ordinatório

27/06/2025, 13:11

Decurso de Prazo

24/05/2025, 02:29

Petição (Contraminuta)

08/05/2025, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 15:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2025, 11:21

Documento (Projeto de sentença)

19/04/2025, 08:19

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 14:52

Outras Decisões

11/02/2025, 11:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/02/2025, 15:10

Movimentação processual

09/02/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 10:54

Petição (Contraminuta)

03/12/2024, 10:55

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 02:28

Petição (Contraminuta)

05/11/2024, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 10:17

Ato ordinatório

23/10/2024, 10:17

Petição (Contraminuta)

16/10/2024, 18:22

Procedência em Parte

19/08/2024, 09:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/08/2024, 18:12

Documento (Projeto de sentença)

17/08/2024, 18:12

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:26

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 23:31

Mero expediente

23/04/2024, 09:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/04/2024, 14:14

Recebimento

10/04/2024, 06:40

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 06:40

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2023, 09:02

Ato ordinatório

14/12/2023, 09:00

Petição (Contraminuta)

14/12/2023, 06:26

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 11:12

Ato ordinatório

06/12/2023, 11:11

Petição (Contraminuta)

05/12/2023, 19:38

Petição (Contraminuta)

05/12/2023, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 11:17

Procedência em Parte

30/11/2023, 13:05

Documento (Projeto de sentença)

16/11/2023, 18:10

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 09:45

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:14

Petição (Contraminuta)

19/09/2023, 13:47

Petição (Contraminuta)

29/08/2023, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 19:35

Outras Decisões

24/08/2023, 11:34

Documento (Decisão)

06/08/2023, 23:54

Conclusão (para decisão)

06/08/2023, 23:54

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); convertida em diligência)

06/08/2023, 23:54

Decurso de Prazo

21/06/2023, 13:25

Petição (Contraminuta)

10/06/2023, 12:43

Petição (Contraminuta)

29/05/2023, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 08:45

Documento (Decisão)

14/05/2023, 15:55

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); designada)

14/05/2023, 15:37

Movimentação processual

14/05/2023, 15:06

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 08:37

Mero expediente

09/05/2023, 08:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/05/2023, 07:28

Petição (Contraminuta)

06/05/2023, 11:13

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/05/2023, 12:14

Distribuição (sorteio)

05/05/2023, 12:14