Apelação Cível 0848772-80.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 14.350,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Autor

ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS

CPF

Reu

ANA LEA ASSIS SARDINHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA

OAB/PB 10505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/05/2025, 13:58

Baixa Definitiva

26/05/2025, 13:58

Transitado em Julgado em 24/05/2025

26/05/2025, 13:58

Decorrido prazo de Douglas Antério de Lucena em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 10:16

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (APELANTE) e não-provido

14/04/2025, 15:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025, 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 23:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 23:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025, 23:21

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/05/2025, 13:58

Baixa Definitiva

26/05/2025, 13:58

Transitado em Julgado em 24/05/2025

26/05/2025, 13:58

Decorrido prazo de Douglas Antério de Lucena em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•02/10/2020, 09:54

DECISÃO

•04/11/2020, 22:47

23/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 10:16

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (APELANTE) e não-provido

14/04/2025, 15:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025, 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 23:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 23:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025, 23:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 23:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 12:59

Conclusos para despacho

17/03/2025, 19:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2025, 09:07

Conclusos para despacho

08/01/2025, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 11:22

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:01

Recebidos os autos

16/12/2024, 09:29

Juntada de petição

16/12/2024, 09:29

Baixa Definitiva

25/01/2023, 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/01/2023, 09:39

Transitado em Julgado em 24/01/2023

25/01/2023, 09:37

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:03

Juntada de Petição de informações prestadas

14/12/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 08:30

Conhecido o recurso de ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS - CPF: 168.760.915-20 (APELANTE) e provido

04/11/2022, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2022, 13:20

Juntada de certidão de julgamento

01/11/2022, 13:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:11

Juntada de Petição de informações prestadas

26/09/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 08:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/09/2022, 08:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:00

Deliberado em Sessão - Adiado

05/09/2022, 16:54

Juntada de certidão de julgamento

05/09/2022, 16:50

Juntada de Petição de informações prestadas

29/08/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2022, 11:44

Conclusos para despacho

26/08/2022, 08:06

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2022, 15:28

Conclusos para despacho

16/08/2022, 11:56

Juntada de Certidão

16/08/2022, 11:56

Recebidos os autos

16/08/2022, 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2022, 09:06

Distribuído por sorteio

16/08/2022, 09:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/11/2020, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 17:18

DECISÃO

•08/12/2020, 15:13

DESPACHO

•02/02/2021, 11:33

DESPACHO

•03/03/2021, 19:17

DECISÃO

•08/04/2021, 13:34

DECISÃO

•16/04/2021, 13:04

SENTENÇA

•12/08/2021, 15:13

DESPACHO

•18/08/2022, 15:28

DESPACHO

•26/08/2022, 12:55

DESPACHO

•26/08/2022, 14:55

ACÓRDÃO

•04/11/2022, 18:27

DESPACHO

•12/04/2023, 14:15

Todos os documentos(39)

DESPACHO

•02/10/2020, 09:54

DECISÃO

•04/11/2020, 22:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/11/2020, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 17:18

DECISÃO

•08/12/2020, 15:13

DESPACHO

•02/02/2021, 11:33

DESPACHO

•03/03/2021, 19:17

DECISÃO

•08/04/2021, 13:34

DECISÃO

•16/04/2021, 13:04

SENTENÇA

•12/08/2021, 15:13

DESPACHO

•18/08/2022, 15:28

DESPACHO

•26/08/2022, 12:55

DESPACHO

•26/08/2022, 14:55

ACÓRDÃO

•04/11/2022, 18:27

DESPACHO

•12/04/2023, 14:15

DECISÃO

•19/06/2023, 11:15

DECISÃO

•22/08/2023, 12:57

DECISÃO

•25/08/2023, 15:10

DECISÃO

•18/10/2023, 09:13

DECISÃO

•18/10/2023, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 12:50

SENTENÇA

•16/02/2024, 12:48

SENTENÇA

•21/02/2024, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 10:50

DESPACHO

•18/03/2024, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 09:13

SENTENÇA

•08/07/2024, 10:56

SENTENÇA

•07/08/2024, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2024, 09:28

DESPACHO

•18/12/2024, 11:22

DESPACHO

•13/03/2025, 09:07

DESPACHO

•19/03/2025, 12:59

ACÓRDÃO

•14/04/2025, 15:17