Cumprimento de sentença 0833969-53.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0833969-53.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0833969-53.2024.8.15.2001. AUTOR: ANDREIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 2 de junho de 2026 JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Gratificação Complementar de Vencimento]

03/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:30

Ato ordinatório

01/04/2026, 11:30

Evolução da Classe Processual

01/04/2026, 11:29

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 15:44

Recebimento

24/03/2026, 07:27

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão virtual 23/02/26. Pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento) ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

12/02/2026, 00:00

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 10:03

Publicação

08/08/2025, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDREIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0833969-53.2024.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

07/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2026, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Evolução da Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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