Procedimento Comum Cível 0857536-50.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:16

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 09:15

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

06/09/2025, 20:45

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:16

Conclusos para decisão

30/03/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 19:43

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:40

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:18

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:16

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 09:15

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

06/09/2025, 20:45

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:16

Conclusos para decisão

30/03/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 19:43

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:40

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação do promovido na petição de id. 100199306, acerca do cumprimento da liminar deferida, INTIME-SE o autor para se manifestar no prazo de 10 dias. João Pessoa, data eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 13:53

Conclusos para despacho

27/08/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:42

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:41

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc. Considerando o item ‘3.3’ da petição de Id. 83116243, INTIME-SE a parte promovida para, no prazo de 15 dias, comprovar que oferece hospital, equipamentos e médicos da rede credenciada com amparo técnico para a realização do procedimento indicado ao promovente no laudo de Id. 80708132. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 12:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/06/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:06

Conclusos para despacho

05/04/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:33

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857536-50.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente para, em 15 dias, manifestar-se acerca do documento apresentado pela parte promovida em petição de Id. 86321333. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

06/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:18

Conclusos para despacho

03/03/2024, 20:05

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2024.

17/02/2024, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857536-50.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857536-50.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 19:30

Juntada de Petição de réplica

31/01/2024, 18:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 15:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857536-50.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 19:42

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 09:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:49

Juntada de Petição de outros documentos

04/12/2023, 12:40

Juntada de Petição de contestação

04/12/2023, 12:38

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857536-50.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. MANTENHO a decisão de Id. 82467838 e INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado pelo réu. Intime-se o promovido para, em 05 dias, comprovar o cumprimento da determinação de Id. 81029094. No caso de inércia, INTIME-SE a parte promovente para, em 05 dias, especificar o valor do tratamento pleiteado, para tentativa de bloqueio judicial. João Pessoa, data da assinatura

30/11/2023, 00:00

Indeferido o pedido de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.866.602/0001-51 (REU)

28/11/2023, 11:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/11/2023, 09:00

Conclusos para decisão

27/11/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/11/2023, 10:35

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857536-50.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido formulado em petição de Id. 82266804. INTIME-SE a parte promovida para, em 05 dias, comprovar o cumprimento da determinação de Id. 81029094. No caso de inércia, INTIME-SE a parte promovente para, em 05 dias, especificar o valor do tratamento pleiteado, para tentativa de bloqueio judicial. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

24/11/2023, 00:00

Deferido o pedido de

21/11/2023, 13:20

Conclusos para decisão

21/11/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:43

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857536-50.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. RAFAEL DE SOUZA ANDRADE ajuizou o que denominou de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS” em face de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Requereu o autor a concessão da tutela provisória de urgência, a fim de obter a autorização para a realização do procedimento indicado pelo médico especialista, qual seja, “c

24/10/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 17:51

Deferido o pedido de

23/10/2023, 12:22

Conclusos para despacho

21/10/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 12:52

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2023, 10:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/10/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857536-50.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. RAFAEL DE SOUZA ANDRADE ajuizou o que denominou de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS” em face de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Alegou, em síntese, que é usuário do plano de saúde administrado pela ré, sendo o plano de abrangência nacional. Asseverou o autor que, em decorrência do recebimento do diagn

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857536-50.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. RAFAEL DE SOUZA ANDRADE ajuizou o que denominou de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS” em face de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Alegou, em síntese, que é usuário do plano de saúde administrado pela ré, sendo o plano de abrangência nacional. Asseverou o autor que, em decorrência do recebimento do diagn

19/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 09:52

Concedida a Antecipação de tutela

17/10/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 19:43

Recebidos os autos

15/10/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023, 17:19

Conclusos para decisão

15/10/2023, 17:13

Juntada de Outros documentos

15/10/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

14/10/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2023, 16:20

Conclusos para decisão

14/10/2023, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

14/10/2023, 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

14/10/2023, 16:02

Documentos

Despacho

•14/10/2023, 16:20

Despacho

•15/10/2023, 17:19

Decisão

•17/10/2023, 13:24

Decisão

•18/10/2023, 09:54

Decisão

•23/10/2023, 12:22

Decisão

•23/10/2023, 17:37

Decisão

•21/11/2023, 13:20

Decisão

•23/11/2023, 12:39

Decisão

•28/11/2023, 11:43

Decisão

•29/11/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 19:30

Despacho

•04/03/2024, 15:18

Todos os documentos(20)

Despacho

•14/10/2023, 16:20

Despacho

•15/10/2023, 17:19

Decisão

•17/10/2023, 13:24

Decisão

•18/10/2023, 09:54

Decisão

•23/10/2023, 12:22

Decisão

•23/10/2023, 17:37

Decisão

•21/11/2023, 13:20

Decisão

•23/11/2023, 12:39

Decisão

•28/11/2023, 11:43

Decisão

•29/11/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 19:30

Despacho

•04/03/2024, 15:18

Despacho

•05/03/2024, 10:09

Despacho

•15/07/2024, 19:12

Despacho

•04/12/2024, 13:18

Despacho

•07/07/2025, 12:16

Despacho

•19/03/2026, 13:12