Despejo 0810508-23.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DespejoDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DA SILVA FILHO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 10:56

Juntada de Alvará

03/11/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:15

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0810508-23.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 111075462. Expeça-se alvará nominado à advogada do autor, eis que possui poderes especiais para "receber alvará" em nome de seu constituinte, conforme procuração de ID 55151605, devendo ser liberado o valor objeto da caução depositada no ID 55157303 (R$ 1.200,00), com acréscimos legais, conforme consignado na sentença, ID 90961980. Observar o Cartório os dados bancários informados no ID 111075462. Em seguida, arquive-se em definitivo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Juntada de Alvará

20/10/2025, 07:20

Deferido o pedido de

16/10/2025, 09:04

Expedido alvará de levantamento

16/10/2025, 09:04

Determinado o arquivamento

16/10/2025, 09:04

Conclusos para despacho

20/07/2025, 15:11

Juntada de informação

20/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:46

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DA SILVA FILHO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 10:56

Juntada de Alvará

03/11/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:15

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0810508-23.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 111075462. Expeça-se alvará nominado à advogada do autor, eis que possui poderes especiais para "receber alvará" em nome de seu constituinte, conforme procuração de ID 55151605, devendo ser liberado o valor objeto da caução depositada no ID 55157303 (R$ 1.200,00), com acréscimos legais, conforme consignado na sentença, ID 90961980. Observar o Cartório os dados bancários informados no ID 111075462. Em seguida, arquive-se em definitivo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Juntada de Alvará

20/10/2025, 07:20

Deferido o pedido de

16/10/2025, 09:04

Expedido alvará de levantamento

16/10/2025, 09:04

Determinado o arquivamento

16/10/2025, 09:04

Conclusos para despacho

20/07/2025, 15:11

Juntada de informação

20/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810508-23.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 15:20

Juntada de informação

26/03/2025, 15:18

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DA SILVA FILHO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:07

Decorrido prazo de FRANCISCA CARDOZO DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:23

Publicado Sentença em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BARBOSA DA SILVA FILHO REU: FRANCISCA CARDOZO DA SILVA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Omissão. Análise do pedido de Justiça Gratuita – Ocorrência - ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A DESPEJO (92)0810508-23.2022.8.15.2001 Vistos. 1. RELATÓRIO FRANCISCA CARDOZO DA SILVA, já qualificado(a), por conduto de seu advogado(a), ingressou nos autos acima identificados com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BARBOSA DA SILVA FILHO REU: FRANCISCA CARDOZO DA SILVA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Omissão. Análise do pedido de Justiça Gratuita – Ocorrência - ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A DESPEJO (92)0810508-23.2022.8.15.2001 Vistos. 1. RELATÓRIO FRANCISCA CARDOZO DA SILVA, já qualificado(a), por conduto de seu advogado(a), ingressou nos autos acima identificados com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 11:52

Embargos de Declaração Acolhidos

09/11/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 09:26

Juntada de informação

02/07/2024, 09:26

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DA SILVA FILHO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DA SILVA FILHO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810508-23.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 08:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2024, 16:03

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BARBOSA DA SILVA FILHO REU: FRANCISCA CARDOZO DA SILVA SENTENÇA AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE ALUGUEL. PRORRaGAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. NOTIFICAÇÃO para desocupação. DENÚNICA VAZIA. PROCEDÊNCIA. - O contrato de locação por prazo indeterminado pode ser denunciado por escrito, pelo locador, concedido ao locatário trinta dias para a desocupação Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0810508-23.2022.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio] Vistos etc. RELATÓRIO

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BARBOSA DA SILVA FILHO REU: FRANCISCA CARDOZO DA SILVA SENTENÇA AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE ALUGUEL. PRORRaGAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. NOTIFICAÇÃO para desocupação. DENÚNICA VAZIA. PROCEDÊNCIA. - O contrato de locação por prazo indeterminado pode ser denunciado por escrito, pelo locador, concedido ao locatário trinta dias para a desocupação Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0810508-23.2022.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio] Vistos etc. RELATÓRIO

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 10:25

Julgado procedente o pedido

23/05/2024, 10:50

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 11:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/11/2023, 11:26

Decorrido prazo de FRANCISCA CARDOZO DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:54

Publicado Despacho em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO BARBOSA DA SILVA FILHO Advogado do(a) AUTOR: NATHALIA FERREIRA TEOFILO - PB16103 REU: FRANCISCA CARDOZO DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0810508-23.2022.8.15.2001 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Despejo para Uso Próprio] Vistos. Nota-se dos autos que não houve a habilitação do advogado da promovida. Assim, proceda-se à regularização, no sistema, da representação processual, renovando-se a intimação da demandada pa

19/10/2023, 00:00

Determinada diligência

18/10/2023, 09:30

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:29

Decorrido prazo de FRANCISCA CARDOZO DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:06

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 14:46

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DA SILVA FILHO em 08/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 11:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/10/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:39

Determinada diligência

04/10/2022, 19:39

Conclusos para despacho

09/06/2022, 07:56

Juntada de informação

09/06/2022, 07:56

Decorrido prazo de FRANCISCA CARDOZO DA SILVA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 15:48

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2022, 06:00

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2022, 08:46

Juntada de Petição de contestação

31/03/2022, 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2022, 10:23

Juntada de diligência

21/03/2022, 10:23

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 12:38

Concedida a Medida Liminar

12/03/2022, 16:34

Conclusos para despacho

11/03/2022, 10:22

Juntada de informação

11/03/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 13:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/03/2022, 09:38

Outras Decisões

10/03/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 12:28

Distribuído por sorteio

04/03/2022, 11:49

Documentos

Despacho

•10/03/2022, 09:38

Decisão

•12/03/2022, 16:34

Despacho

•04/10/2022, 19:39

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 14:46

Despacho

•18/10/2023, 09:30

Despacho

•18/10/2023, 09:48

Sentença

•23/05/2024, 10:50

Sentença

•28/05/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 08:01

Sentença

•09/11/2024, 17:43

Sentença

•27/11/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 15:22

Decisão

•16/10/2025, 09:04

Todos os documentos(16)

Despacho

•10/03/2022, 09:38

Decisão

•12/03/2022, 16:34

Despacho

•04/10/2022, 19:39

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 14:46

Despacho

•18/10/2023, 09:30

Despacho

•18/10/2023, 09:48

Sentença

•23/05/2024, 10:50

Sentença

•28/05/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 08:01

Sentença

•09/11/2024, 17:43

Sentença

•27/11/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 15:22

Decisão

•16/10/2025, 09:04

Decisão

•20/10/2025, 07:17