Cumprimento de sentença 0800480-98.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EUNICE FERNANDES LOPES

CPF

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - GERENCIA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA

OAB/PB 25567·CPF·Representa: Autor

DIEGO DA SILVA MARINHEIRO

OAB/PB 20789·CPF·Representa: Autor

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA

OAB/DF 37760·CPF·Representa: Réu

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA

OAB/PB 25567·CPF·Representa: Autor

DIEGO DA SILVA MARINHEIRO

OAB/PB 20789·CPF·Representa: Autor

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA

OAB/DF 37760·CPF·Representa: Réu

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

OAB/DF 52698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/04/2024, 12:02

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:26

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:20

Publicado Certidão em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800480-98.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento a decisão de ID87439593, INTIMO a parte promovida para recolher as custas processuais já calculadas e com guia emitida ao id. 86124688, no prazo de cinco dias, sob pena de protesto e/ou inscrição em dívida ativa

27/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2024, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2024, 11:12

Juntada de Certidão

26/03/2024, 10:01

Juntada de Informações

26/03/2024, 09:56

Juntada de Alvará

25/03/2024, 11:01

Expedido alvará de levantamento

20/03/2024, 09:24

Determinado o arquivamento

20/03/2024, 09:24

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/04/2024, 12:02

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:26

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•10/01/2019, 15:55

DECISÃO

•10/04/2019, 14:52

04/04/2024, 10:20

Publicado Certidão em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800480-98.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento a decisão de ID87439593, INTIMO a parte promovida para recolher as custas processuais já calculadas e com guia emitida ao id. 86124688, no prazo de cinco dias, sob pena de protesto e/ou inscrição em dívida ativa

27/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2024, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2024, 11:12

Juntada de Certidão

26/03/2024, 10:01

Juntada de Informações

26/03/2024, 09:56

Juntada de Alvará

25/03/2024, 11:01

Expedido alvará de levantamento

20/03/2024, 09:24

Determinado o arquivamento

20/03/2024, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 09:24

Conclusos para despacho

01/03/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:31

Juntada de cálculos

26/02/2024, 07:59

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.

17/02/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800480-98.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800480-98.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 10:30

Decorrido prazo de EUNICE FERNANDES LOPES em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:55

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800480-98.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. INTIME-SE a parte credora para, em 10 dias, apresentar a planilha dos cálculos, a fim de dar início ao cumprimento de sentença. João Pessoa, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

04/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 11:18

Determinada Requisição de Informações

30/11/2023, 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2023, 11:20

Conclusos para despacho

21/11/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 15:31

Transitado em Julgado em 14/11/2023

17/11/2023, 17:03

Decorrido prazo de EUNICE FERNANDES LOPES em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 11:03

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EUNICE FERNANDES LOPES REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA PLANO DE SÁUDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. REJEIÇÃO. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE NA MODALIDADE DE AUTOGESTÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. AUSÊNCIA DE PRE Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800480-98.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EUNICE FERNANDES LOPES REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA PLANO DE SÁUDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. REJEIÇÃO. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE NA MODALIDADE DE AUTOGESTÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. AUSÊNCIA DE PRE Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800480-98.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

19/10/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

17/10/2023, 12:59

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 07:53

Juntada de informação

07/02/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 16:37

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:52

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 20:11

Conclusos para decisão

31/01/2020, 12:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/01/2020, 11:21

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA MARINHEIRO em 21/11/2019 23:59:59.

13/12/2019, 05:18

Juntada de certidão

09/12/2019, 16:36

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Cavalcante em 26/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 04:18

Decorrido prazo de RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 04:38

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 23:16

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 13:04

Recebidos os autos do CEJUSC

02/10/2019, 10:59

Audiência conciliação realizada para 01/10/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/10/2019, 10:59

Juntada de outros documentos

27/08/2019, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2019, 10:42

Expedição de Mandado.

24/07/2019, 19:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 19:30

Audiência conciliação designada para 01/10/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/07/2019, 14:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/07/2019, 18:43

Recebidos os autos.

09/07/2019, 18:43

Recebidos os autos do CEJUSC

26/06/2019, 14:53

Audiência conciliação cancelada para 17/07/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/06/2019, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2019, 11:46

Expedição de Mandado.

06/06/2019, 20:29

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 20:20

Audiência conciliação designada para 17/07/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

30/05/2019, 19:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

29/05/2019, 20:27

Recebidos os autos.

29/05/2019, 20:27

Juntada de Petição de contestação

26/04/2019, 18:45

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

24/04/2019, 19:26

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/04/2019 16:55:00.

19/04/2019, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2019, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2019, 16:57

Expedição de Mandado.

10/04/2019, 17:10

Concedida a Medida Liminar

10/04/2019, 14:52

Conclusos para despacho

09/04/2019, 15:53

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 20:34

Expedição de Outros documentos.

10/01/2019, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2019, 15:55

Conclusos para decisão

09/01/2019, 16:13

Distribuído por sorteio

09/01/2019, 16:13

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•09/12/2019, 16:36

DESPACHO

•06/02/2023, 16:37

SENTENÇA

•17/10/2023, 12:59

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:10

PETIÇÃO

•20/11/2023, 15:31

DECISÃO

•30/11/2023, 11:18

DECISÃO

•01/12/2023, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 08:03

DECISÃO

•20/03/2024, 09:24

ALVARÁ

•26/03/2024, 09:56