Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800551-31.2020.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 8 - Des. FERNANDO BRAGA

Partes do Processo

MARIA OLINDINA PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

JOSE ADRIANO DANTAS

OAB/PB 18044·CPF·Representa: Autor

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES

OAB/PB 13662·CPF·Representa: Autor

ARTUR ARAUJO FILHO

OAB/PB 10942·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Incompetência

05/03/2026, 09:30

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 07:48

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Documento (Certidão)

19/02/2026, 11:54

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800551-31.2020.8.15.0881. REQUERENTE: MARIA OLINDINA PEREIRA, através de seu(sua) Advogado(a), para procederem o levantamento dos valores, ficando intimados para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entender de direito. SÃO BENTO 11 de fevereiro de 2026 IASNAYA POLLIANNA DA SILVA QUEIROGA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO - AUTOR) Nº DO DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) SAVIO JOSE DE AMORIM SANTOS, INTIMO o(a)

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 11:08

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 11:05

Documento (Alvará)

10/02/2026, 13:07

Documento (Alvará)

10/02/2026, 13:07

Documento (Alvará)

10/02/2026, 13:05

Documento (Alvará)

10/02/2026, 13:04

Documento (Alvará)

10/02/2026, 13:04

Determinação de Diligência

23/12/2025, 06:45

Todas as movimentações(131)

Incompetência

05/03/2026, 09:30

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 07:48

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Documento (Certidão)

19/02/2026, 11:54

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 12:34

Documentos

•12/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800551-31.2020.8.15.0881. REQUERENTE: MARIA OLINDINA PEREIRA, através de seu(sua) Advogado(a), para procederem o levantamento dos valores, ficando intimados para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entender de direito. SÃO BENTO 11 de fevereiro de 2026 IASNAYA POLLIANNA DA SILVA QUEIROGA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO - AUTOR) Nº DO DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) SAVIO JOSE DE AMORIM SANTOS, INTIMO o(a)

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 11:08

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 11:05

Documento (Alvará)

10/02/2026, 13:07

Documento (Alvará)

10/02/2026, 13:07

Documento (Alvará)

10/02/2026, 13:05

Documento (Alvará)

10/02/2026, 13:04

Documento (Alvará)

10/02/2026, 13:04

Determinação de Diligência

23/12/2025, 06:45

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 11:56

Desarquivamento

17/12/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

13/12/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 11:32

Documento (Outros documentos)

15/10/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 23:55

Definitivo

03/09/2025, 12:49

Documento (Certidão)

03/09/2025, 12:48

Documento (Certidão)

03/09/2025, 08:46

Decurso de Prazo

26/08/2025, 04:11

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800551-31.2020.8.15.0881. REQUERENTE: MARIA OLINDINA PEREIRA, através de seu(sua) Advogado(a), do através de seu(sua) Advogado(a), para conferência da reexpedição do RPVs. SÃO BENTO 6 de agosto de 2025 IASNAYA POLLIANNA DA SILVA QUEIROGA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO - AUTOR) Nº DO DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) OSMAR CAETANO XAVIER, INTIMO o(a)

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 08:45

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 08:43

Outras Decisões

17/07/2025, 09:29

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 07:09

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:53

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 22:28

Publicação

16/06/2025, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800551-31.2020.8.15.0881. REQUERENTE: MARIA OLINDINA PEREIRA, através de seu(sua) Advogado(a), para conferência da reexpedição do RPV 114447524. SÃO BENTO 12 de junho de 2025 IASNAYA POLLIANNA DA SILVA QUEIROGA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO - AUTOR) Nº DO DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) RUSIO LIMA DE MELO, INTIMO o(a)

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 09:49

Documento (Certidão)

12/06/2025, 08:58

Expedição de precatório/rpv

10/06/2025, 18:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/03/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 20:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 09:06

Documento (Certidão)

23/01/2025, 09:01

Documento (Certidão)

22/01/2025, 11:51

Expedição de precatório/rpv

09/12/2024, 21:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/12/2024, 12:42

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 19:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 10:32

Expedição de precatório/rpv

12/11/2024, 13:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/08/2024, 10:52

Documento (Decisão)

30/08/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 11:01

Documento (Certidão)

24/05/2024, 11:00

Mero expediente

17/04/2024, 13:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/04/2024, 10:40

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:17

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 12:22

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/12/2023, 08:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/11/2023, 10:32

Documento (Certidão)

27/11/2023, 10:31

Mero expediente

20/11/2023, 17:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/10/2023, 09:10

Decurso de Prazo

27/09/2023, 22:13

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 22:33

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 22:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 12:37

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 23:06

Conclusão (para julgamento)

05/06/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:50

Decurso de Prazo

15/04/2023, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 09:49

Evolução da Classe Processual

13/03/2023, 09:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/03/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 17:03

Movimentação processual

19/12/2022, 17:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:01

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2022, 12:52

Documento (Certidão)

28/03/2022, 12:52

Documento (Ofício)

28/03/2022, 12:35

Decurso de Prazo

25/01/2022, 03:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2021, 11:48

Mero expediente

22/10/2021, 19:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/10/2021, 23:01

Decurso de Prazo

25/09/2021, 02:21

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2021, 17:48

Conclusão (para decisão)

11/08/2021, 08:40

Decurso de Prazo

11/08/2021, 04:15

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 20:46

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2021, 09:28

Procedência

21/06/2021, 09:28

Conclusão (para julgamento)

26/05/2021, 14:13

de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); realizada)

26/05/2021, 08:10

Mandado (entregue ao destinatário)

24/05/2021, 18:59

Documento (Outros documentos)

24/05/2021, 18:59

Decurso de Prazo

16/03/2021, 02:27

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2021, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2021, 15:57

Audiência (admonitária; designada; Juiz(a))

05/03/2021, 15:51

Outras Decisões

18/02/2021, 09:28

Conclusão (para decisão)

12/02/2021, 10:50

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 09:29

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2020, 14:58

Outras Decisões

25/10/2020, 16:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/10/2020, 14:19

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2020, 15:13

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 20:47

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 20:45

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2020, 16:16

Mero expediente

19/05/2020, 14:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/05/2020, 15:07

Distribuição (sorteio)

15/05/2020, 09:46

EXPEDIENTE

•07/08/2025, 00:00

•13/06/2025, 00:00