Procedimento Comum Cível 0873841-51.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 108.022,19

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 10:25

Conclusos para despacho

08/04/2026, 12:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873841-51.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. É o relatório. Decido. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos,

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873841-51.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. É o relatório. Decido. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos,

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2025, 16:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/01/2025, 11:58

Conclusos para decisão

17/01/2025, 09:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:24

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:23

Todas as movimentações(66)

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 10:25

Conclusos para despacho

08/04/2026, 12:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873841-51.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. É o relatório. Decido. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos,

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873841-51.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. É o relatório. Decido. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos,

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2025, 16:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/01/2025, 11:58

Conclusos para decisão

17/01/2025, 09:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:24

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

30/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873841-51.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de CLODOALDO DE SOUSA LIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:29

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873841-51.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873841-51.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0873841-51.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GERALDO DE MARGELA MADRUGA(0

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0873841-51.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GERALDO DE MARGELA MADRUGA(0

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/06/2024, 21:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 06:37

Nomeado perito

07/06/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 07:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:48

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873841-51.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o julgamento do Tema 1150 pelo STJ, levanto a suspensão do trâmite processual do presente feito, conforme art. 1.040, III CPC. À escrivania para lançamento do movimento 12066: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento, para fins de retirada da suspensão. Para que não se alegue cerceamento de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especifi

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873841-51.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o julgamento do Tema 1150 pelo STJ, levanto a suspensão do trâmite processual do presente feito, conforme art. 1.040, III CPC. À escrivania para lançamento do movimento 12066: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento, para fins de retirada da suspensão. Para que não se alegue cerceamento de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especifi

19/10/2023, 00:00

Outras Decisões

17/10/2023, 21:31

Conclusos para decisão

17/10/2023, 16:59

Juntada de Certidão

17/10/2023, 16:52

Decorrido prazo de GERALDO DE MARGELA MADRUGA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 18:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:20

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

20/01/2021, 21:55

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 11:05

Conclusos para julgamento

25/05/2020, 17:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 00:11

Juntada de Petição de contestação

17/03/2020, 07:14

Juntada de Petição de certidão

10/03/2020, 15:50

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 13:44

Conclusos para despacho

13/12/2019, 16:41

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 16:57

Documentos

Documento de Comprovação

•13/11/2019, 16:57

Documento de Comprovação

•13/11/2019, 16:57

Documento de Comprovação

•13/11/2019, 16:57

Documento de Comprovação

•13/11/2019, 16:57

Documento de Comprovação

•13/11/2019, 16:57

Documento de Comprovação

•13/11/2019, 16:57

Documento de Comprovação

•13/11/2019, 16:57

Documento de Comprovação

•13/11/2019, 16:57

Documento de Comprovação

•13/11/2019, 16:57

Despacho

•14/01/2020, 13:44

Outros Documentos

•17/03/2020, 07:14

Outros Documentos

•17/03/2020, 07:14

Outros Documentos

•17/03/2020, 07:14

Decisão

•20/01/2021, 21:55

Decisão

•17/10/2023, 21:31

Todos os documentos(27)

Documento de Comprovação

•13/11/2019, 16:57

Documento de Comprovação

•13/11/2019, 16:57

Documento de Comprovação

•13/11/2019, 16:57

Documento de Comprovação

•13/11/2019, 16:57

Documento de Comprovação

•13/11/2019, 16:57

Documento de Comprovação

•13/11/2019, 16:57

Documento de Comprovação

•13/11/2019, 16:57

Documento de Comprovação

•13/11/2019, 16:57

Documento de Comprovação

•13/11/2019, 16:57

Despacho

•14/01/2020, 13:44

Outros Documentos

•17/03/2020, 07:14

Outros Documentos

•17/03/2020, 07:14

Outros Documentos

•17/03/2020, 07:14

Decisão

•20/01/2021, 21:55

Decisão

•17/10/2023, 21:31

Decisão

•18/10/2023, 10:20

Decisão

•07/06/2024, 16:35

Decisão

•03/09/2024, 20:59

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 21:01

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 21:02

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 14:34

Despacho

•28/11/2024, 16:24

Decisão

•17/01/2025, 11:58

Decisão

•15/03/2025, 16:13

Informações Prestadas

•18/03/2025, 09:15

Despacho

•15/04/2026, 10:25