Execução de Título Judicial 0816633-70.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 25.232,42

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

MARIA LUCIA MEIRELES DE LIMA PINHO

CPF

Autor

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MARIA ANTONIETA DA SILVA LIRA

CPF

Autor

JOANITA DE OLIVEIRA GUIMARAES

CPF

Autor

TEREZINHA SERAFIM DA SILVA

CPF

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MARIA LUCIA MEIRELES DE LIMA PINHO

CPF

Autor

MARIA ANTONIETA DA SILVA LIRA

CPF

Autor

JOANITA DE OLIVEIRA GUIMARAES

CPF

Autor

TEREZINHA SERAFIM DA SILVA

CPF

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 09:25

Juntada de Certidão

18/07/2024, 09:25

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2024, 06:54

Recebidos os autos

17/07/2024, 06:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2023, 13:23

Outras Decisões

30/11/2023, 11:27

Conclusos para despacho

29/11/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:03

Juntada de Petição de apelação

17/11/2023, 12:27

Decorrido prazo de TEREZINHA SERAFIM DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MEIRELES DE LIMA PINHO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA DA SILVA LIRA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de JOANITA DE OLIVEIRA GUIMARAES em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:46

Todas as movimentações(57)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 09:25

Juntada de Certidão

18/07/2024, 09:25

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2024, 06:54

Recebidos os autos

17/07/2024, 06:54

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/04/2023, 18:04

DECISÃO

•03/05/2023, 10:34

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legal

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2023, 13:23

Outras Decisões

30/11/2023, 11:27

Conclusos para despacho

29/11/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:03

Juntada de Petição de apelação

17/11/2023, 12:27

Decorrido prazo de TEREZINHA SERAFIM DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MEIRELES DE LIMA PINHO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA DA SILVA LIRA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de JOANITA DE OLIVEIRA GUIMARAES em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2023, 13:30

Conclusos para decisão

31/10/2023, 14:56

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 10:53

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA, TEREZINHA SERAFIM DA SILVA, JOANITA DE OLIVEIRA GUIMARAES, MARIA ANTONIETA D ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0816633-70.2023.8.15.2001

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA, TEREZINHA SERAFIM DA SILVA, JOANITA DE OLIVEIRA GUIMARAES, MARIA ANTONIETA D ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0816633-70.2023.8.15.2001

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA, TEREZINHA SERAFIM DA SILVA, JOANITA DE OLIVEIRA GUIMARAES, MARIA ANTONIETA D ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0816633-70.2023.8.15.2001

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA, TEREZINHA SERAFIM DA SILVA, JOANITA DE OLIVEIRA GUIMARAES, MARIA ANTONIETA D ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0816633-70.2023.8.15.2001

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA, TEREZINHA SERAFIM DA SILVA, JOANITA DE OLIVEIRA GUIMARAES, MARIA ANTONIETA D ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0816633-70.2023.8.15.2001

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 10:22

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 10:37

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA DA SILVA LIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de JOANITA DE OLIVEIRA GUIMARAES em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de TEREZINHA SERAFIM DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MEIRELES DE LIMA PINHO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 09:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/07/2023, 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).

30/05/2023, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 20:36

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 20:36

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 19:15

Determinada diligência

03/05/2023, 10:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

02/05/2023, 16:15

Conclusos para despacho

29/04/2023, 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2023, 18:04

Distribuído por dependência

12/04/2023, 18:04

DECISÃO

•30/05/2023, 20:36

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2023, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 09:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/08/2023, 00:22

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:22

SENTENÇA

•07/11/2023, 13:30

DECISÃO

•30/11/2023, 11:27

DESPACHO

•15/12/2023, 13:16

DESPACHO

•22/02/2024, 11:36

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/05/2024, 12:07