Execução de Título Judicial 0829999-79.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 07:15

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 07:15

Recebidos os autos

18/09/2024, 05:43

Juntada de certidão de prevenção

18/09/2024, 05:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2024, 10:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:59

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0829999-79.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Observando os presentes autos, verif

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 19:34

Outras Decisões

18/03/2024, 19:34

Conclusos para despacho

12/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de apelação

30/01/2024, 16:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:38

Todas as movimentações(46)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 07:15

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 07:15

Recebidos os autos

18/09/2024, 05:43

Juntada de certidão de prevenção

18/09/2024, 05:43

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/05/2023, 11:27

DECISÃO

•30/05/2023, 20:36

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legal

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2024, 10:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:59

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0829999-79.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Observando os presentes autos, verif

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 19:34

Outras Decisões

18/03/2024, 19:34

Conclusos para despacho

12/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de apelação

30/01/2024, 16:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:38

Juntada de Petição de apelação

12/12/2023, 21:32

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0829999-79.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Cuida-se de Embargos de Declaração,

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0829999-79.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Cuida-se de Embargos de Declaração,

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2023, 13:15

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 09:28

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2023, 11:46

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0829999-79.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICI

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 00:07

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 07:28

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 07:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 08:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/06/2023, 18:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (REQUERENTE).

30/05/2023, 20:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 20:36

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

30/05/2023, 15:10

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2023, 11:27

Distribuído por dependência

26/05/2023, 11:27

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/06/2023, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 08:58

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:22

SENTENÇA

•07/12/2023, 13:15

DECISÃO

•18/03/2024, 19:34

DESPACHO

•27/06/2024, 10:40

DESPACHO

•28/06/2024, 17:16

DESPACHO

•02/07/2024, 09:58

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 12:51