Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0858170-22.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0858170-22.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 11:37

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 22:04

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:38

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:38

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Publicação

13/02/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0858170-22.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a alegação da parte autora de que o advogado Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771 jamais foi constituído como procurador do polo ativo, intime-se os advogados Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771 e Durval Guilherme Ruver – OAB/SC 47.049 para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem a procuração outorgada pela autora ou documento hábil que comprove eventual composição de sociedade profissional com os advogados regularmente constituídos nos autos, sob pena de exclusão do respectivo cadastro como patrono da parte autora. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0858170-22.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a alegação da parte autora de que o advogado Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771 jamais foi constituído como procurador do polo ativo, intime-se os advogados Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771 e Durval Guilherme Ruver – OAB/SC 47.049 para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem a procuração outorgada pela autora ou documento hábil que comprove eventual composição de sociedade profissional com os advogados regularmente constituídos nos autos, sob pena de exclusão do respectivo cadastro como patrono da parte autora. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 11:44

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 10:23

Mero expediente

27/08/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 14:30

Documentos

EXPEDIENTE

•12/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

Processo Encaminhado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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