Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
05/06/2024, 13:20
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Reu
ELZIRA MARIA FONSECA DE LUCENA COSTEIRA
CPF
OUTROS_PARTICIPANTES
DILMA DE LOURDES GOMES LUCENA
CPF
OUTROS_PARTICIPANTES
Determinado o arquivamento
24/05/2024, 16:45
Conclusos para despacho
22/05/2024, 18:48
Recebidos os autos
15/05/2024, 11:04
Juntada de certidão de prevenção
15/05/2024, 11:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/12/2023, 20:51
Outras Decisões
06/12/2023, 09:09
Conclusos para julgamento
30/11/2023, 18:42
Juntada de Petição de apelação
28/11/2023, 14:04
Publicado Sentença em 21/11/2023.
23/11/2023, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
23/11/2023, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0842640-02.2023.8.15.2001
20/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/11/2023, 22:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2023, 22:17
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•03/08/2023, 21:45
DECISÃO
•30/08/2023, 11:17
SENTENÇA
•18/10/2023, 10:28
SENTENÇA
•19/11/2023, 22:17
DECISÃO
•06/12/2023, 09:09
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO