Procedimento Comum Cível 0808257-27.2024.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808257-27.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:52

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/02/2026, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SEBASTIANA DE ALMEIDA NASCIMENTO. REU: BANCO BRADESCO. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0808257-27.2024.8.15.0331. JUIZ(A) DE DIREITO: MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA. Vistos. Reconhecidos os indícios do caráter predatório, a hipervulnerabilidade da parte autora e a adoção das providências supra, passo a apreciar os requisitos da petição inicial e seus documentos juntados, independentemente do momento processual e sem que implique em preclusão pro judicato, nos termos dos fundamentos discorridos, a fim de reprimir o abuso indiscriminado do direto de ação. INTIME-SE o(a) autor(a) para emendar a petição inicial e apresentar comprovante de residência de sua própria titularidade ou a prova da relação jurídica (parentesco) com o titular da residência, sob pena indeferimento da petição inicial e consequente extinção do processo. Prazo, 15 (quinze) dias. Intime-se. Após, voltem os autos conclusos para julgamento. Santa Rita, data e assinatura eletrônica.

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 11:51

Emenda à Inicial

09/02/2026, 12:23

Conclusão (para julgamento)

03/02/2026, 15:13

Decurso de Prazo

27/11/2025, 03:53

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 18:40

Publicação

03/11/2025, 01:39

Publicação

03/11/2025, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SEBASTIANA DE ALMEIDA NASCIMENTO. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Tarifas]. PROCESSO N. 0808257-27.2024.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SEBASTIANA DE ALMEIDA NASCIMENTO. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Tarifas]. PROCESSO N. 0808257-27.2024.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

31/10/2025, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•12/02/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Emenda à Inicial

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(35)