Apelação Cível 0819576-26.2024.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0819576-26.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 41982267.

21/05/2026, 00:00

Publicação

27/04/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: MARIA DO CARMO DE LIMA VIEIRA ALMEIDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 41385653. João Pessoa, 23 de abril de 2026. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0819576-26.2024.8.15.2001

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 12:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/04/2026, 01:11

Decurso de Prazo

31/03/2026, 04:37

Mérito

27/03/2026, 11:29

Publicação

16/03/2026, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 01:11

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 17:21

Documentos

EXPEDIENTE

•21/05/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 41982267.

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Decurso de Prazo

Mérito

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

Expedição de documento (Outros documentos)

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