Execução de Título Judicial 0846953-06.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 55.433,76

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MARIA DE PAZ DA COSTA VASCONCELOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IRACEMA MAIA RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 10:33

Juntada de Certidão

25/07/2024, 10:33

Recebidos os autos

24/07/2024, 14:20

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2024, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2024, 11:09

Outras Decisões

27/03/2024, 19:01

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:11

Juntada de Petição de apelação

25/01/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 13:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

27/11/2023, 16:00

Todas as movimentações(30)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 10:33

Juntada de Certidão

25/07/2024, 10:33

Recebidos os autos

24/07/2024, 14:20

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2024, 14:20

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/08/2023, 09:16

DECISÃO

•25/08/2023, 14:25

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legal

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2024, 11:09

Outras Decisões

27/03/2024, 19:01

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:11

Juntada de Petição de apelação

25/01/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 13:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

27/11/2023, 16:00

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 15:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:17

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Vi ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0846953-06.2023.8.15.2001

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 10:28

Conclusos para decisão

17/10/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 14:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (REQUERENTE).

25/08/2023, 14:25

Conclusos para despacho

25/08/2023, 07:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2023, 09:16

Distribuído por dependência

24/08/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição inicial

24/08/2023, 09:16

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:28

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:27

DECISÃO

•27/03/2024, 19:01

DESPACHO

•30/04/2024, 08:50

DESPACHO

•02/05/2024, 06:11

ACÓRDÃO

•24/05/2024, 05:46