Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42228016) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
10/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
24/03/2026, 04:16
Mérito
23/03/2026, 12:00
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 11:35
Publicação
06/03/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.
05/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 13:02
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 12:25
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 12:25
Para julgamento de mérito
04/03/2026, 12:22
Mero expediente
04/03/2026, 09:35
Conclusão (para despacho)
03/03/2026, 07:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2026, 18:36
Conclusão (para despacho)
26/02/2026, 07:37
Documento (Certidão)
26/02/2026, 07:35
Decurso de Prazo
26/02/2026, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
12/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 12:13
Mero expediente
09/02/2026, 11:38
Conclusão (para despacho)
06/02/2026, 11:37
Decurso de Prazo
06/02/2026, 04:15
Decurso de Prazo
10/12/2025, 00:15
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 18:15
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 09:38
Publicação
13/11/2025, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: JOSE ORLANDO GOUVEIA DO NASCIMENTO
APELADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.38537431. João Pessoa, 11 de novembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0849722-89.2020.8.15.2001
12/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 09:06
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 09:06
Não Conhecimento de recurso
04/11/2025, 20:45
Decurso de Prazo
30/10/2025, 00:40
Mérito
29/10/2025, 13:59
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 08:26
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2025, 08:58
Publicação
09/10/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.