Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0863594-06.2022.8.15.2001.
AUTOR: JULIANO DE SOUZA ANDRADE
REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 11 de maio de 2026 ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Promoção / Ascensão]
12/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2026, 07:30
Ato ordinatório
12/03/2026, 07:29
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 11:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0863594-06.2022.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. A parte autora, devidamente intimada, deixou de requerer o cumprimento de sentença. Em atenção ao princípio da economia processual, RENOVO o prazo. Intime-se a parte autora para que, em 30 (trinta) dias, requeira o que entender de direito. Nada obstante, ressalto desde logo que não serão concedidas novas renovações de prazo. Intime-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
12/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 11:56
Processo Encaminhado
07/02/2026, 08:30
Mero expediente
18/12/2025, 12:28
Conclusão (para decisão)
09/12/2025, 09:26
Decurso de Prazo
02/12/2025, 04:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0863594-06.2022.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. A parte autora, devidamente intimada, deixou de requerer o cumprimento de sentença. Em atenção ao princípio da economia processual, RENOVO o prazo. Intime-se a parte autora para que, em 30 (trinta) dias, requeira o que entender de direito. Nada obstante, ressalto desde logo que não serão concedidas novas renovações de prazo. Intime-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
12/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 11:56
Processo Encaminhado
07/02/2026, 08:30
Mero expediente
18/12/2025, 12:28
Conclusão (para decisão)
09/12/2025, 09:26
Decurso de Prazo
02/12/2025, 04:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
13/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2025, 11:06
Ato ordinatório
10/10/2025, 11:05
Documento (Outros documentos)
10/10/2025, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 01 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
21/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/08/2024, 11:22
Decurso de Prazo
21/06/2024, 02:08
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2024, 13:07
Ato ordinatório
27/05/2024, 13:07
Decurso de Prazo
21/05/2024, 02:31
Decurso de Prazo
21/05/2024, 02:31
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 10:45
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2024, 08:32
Mero expediente
15/02/2024, 20:54
Procedência em Parte
15/02/2024, 20:54
Documento (Projeto de sentença)
29/01/2024, 21:48
Conclusão (para decisão)
29/01/2024, 10:35
Decurso de Prazo
27/01/2024, 00:28
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2023, 13:41
Mero expediente
23/11/2023, 09:15
Conclusão (para decisão)
16/11/2023, 11:10
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 23:25
Decurso de Prazo
03/10/2023, 02:28
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2023, 11:12
Outras Decisões
14/09/2023, 10:59
Documento (Decisão)
08/09/2023, 22:05
Conclusão (para decisão)
05/06/2023, 08:31
Decurso de Prazo
11/04/2023, 17:37
Decurso de Prazo
11/04/2023, 17:35
de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); cancelada)
22/03/2023, 10:28
Documento (Decisão)
22/03/2023, 10:28
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 11:53
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 11:49
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2023, 23:20
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2023, 23:18
Documento (Decisão)
16/01/2023, 11:20
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))