Embargos à Execução 0855473-52.2023.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0855473-52.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 21:34

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: VALESKA VASCONCELOS DE GODOY CRUZ 32782841866 EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Intime a embargante para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos o contrato de plano de saúde. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23100223015018900000075376153 Decisão Decisão 23100420275321600000075459973 Decisão Decisão 23100420275321600000075459973 Petição Petição 23103117093800200000076709619 Procuração Procuração 23103117093876900000076721209 Comprovante CNPJ Documento de Comprovação 23103117093945800000076721210 dasnsimei-recibo-26798452000154-2022 Documento de Comprovação 23103117094021900000076721214 CNH e não Declara imposto de renda Documento de Comprovação 23103117094085200000076721215 Informação Informação 23121716171768000000078747062 Despacho Despacho 24020200160037200000079941299 Certidão Certidão 24031211194895900000081825745 Despacho Despacho 24020200160037200000079941299 Certidão Certidão 24031211295584500000081827790 Petição Petição 24032509475265100000082448072 Protocolo314775774ImpugnaoaosembargosaexecuoVALESKAVASCONCELOSDEGODOYCRUZ Outros Documentos 24032509475425500000082449075 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24043007415700000000084261236 0809069-92.2024.8.15.0000_favoritos Documento de Comprovação 24043007415700000000084261237 Informação Informação 24071818055390500000088189094 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24071909463800000000088210078 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24082609503700000000093235822 Acórdão-0809069-92.2024.8.15.0000 Comunicações 24082609503700000000093235823 Decisão Decisão 24110811163183100000097222872 Decisão Decisão 24110811163183100000097222872 Petição Petição 24112112441654200000097794588 Petição Petição 24120521145750800000098611614 Informação Informação 25022112250622000000101650537 Decisão Decisão 25070114264819000000108260509 Expediente Expediente 25092910545366700000116601291 Expediente Expediente 25092910545388800000116601292 Petição Petição 25101514120775500000117535312 01 - Substabelecimento Aud. Virtual - Geral Substabelecimento 25101514120725300000117535313 02 - Carta de Preposição Documento de Identificação 25101514120824300000117535315 Petição Petição 25101522591950300000117560012 Substabelecimento Aud. Virtual - Geral Substabelecimento 25101522592000300000117560013 Carta de Preposição Procuração 25101522591896000000117560014 Termo de Audiência Termo de Audiência 25102310461931400000117950088 VALESKA VASCONCELOS X SUL AMERICA COMPANHIA Termo de Audiência 25102310461935200000117950089 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 23100223015018900000075376153, Decisão: 23100420275321600000075459973, Decisão: 23100420275321600000075459973, Procuração: 23103117093876900000076721209, Documento de Comprovação: 23103117094021900000076721214, Documento de Comprovação: 23103117093945800000076721210, Documento de Comprovação: 23103117094085200000076721215, Informação: 23121716171768000000078747062, Despacho: 24020200160037200000079941299, Certidão: 24031211194895900000081825745] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0855473-52.2023.8.15.2001

Processo Encaminhado

02/02/2026, 00:09

Mero expediente

27/01/2026, 16:59

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 19:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/10/2025, 10:46

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

23/10/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 22:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 14:12

Publicação

01/10/2025, 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0855473-52.2023.8.15.2001 [Cláusulas Abusivas] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 22/10/2025 Hora: 10:00, a ser realizada de FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0855473-52.2023.815.2001 Horário: 22 out. 2025 10:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/85917128707?pwd=kQRlUOSKbsMJYTOlumuPIqSb9atJ4t.1 ID da reunião: 859 1712 8707 Senha: 432778 João Pessoa-PB, em 29 de setembro de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0855473-52.2023.8.15.2001 [Cláusulas Abusivas] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 22/10/2025 Hora: 10:00, a ser realizada de FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0855473-52.2023.815.2001 Horário: 22 out. 2025 10:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/85917128707?pwd=kQRlUOSKbsMJYTOlumuPIqSb9atJ4t.1 ID da reunião: 859 1712 8707 Senha: 432778 João Pessoa-PB, em 29 de setembro de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. § 3º A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. (NCPC, art. 334, §8°). Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (NCPC, art. 334, §10). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

30/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: VALESKA VASCONCELOS DE GODOY CRUZ 32782841866 EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp (83) 99143-4800 PROCESSO Nº 0855473-52.2023.8.15.2001 DEFIRO a gratuidade de justiça, ante documentação de ID 81538288. Verifique a tempestividade do prazo de 15 dias para opor embargos à execução contados, alternativamente, da seguinte forma: 1) Da data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação do processo de execução for pelo correio. 2) Da data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação for por oficial de justiça. 3) Da data de ocorrência da citação, quando ela se der por ato do escrivão. 4) Do dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz, quando a citação for por edital. 5) Do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou da intimação ou ao término do prazo para que a consulta se dê, quando a citação for eletrônica. 6) Da data de juntada do comunicado de que trata o art. 232 ou, não havendo esse, a data de juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida, quando a citação se realizar em cumprimento de carta. 7) Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo comprovante da citação, salvo no caso de cônjuges ou de companheiros, quando será contado a partir da juntada do último (art. 915, § 1º), não se aplicando o disposto no art. 229, por força do § 3º do art. 915, todos do CPC. Caso certificada a tempestividade, nos termos do art. 920, inc. I, do CPC, INTIME o advogado1 da parte embargada para se manifestar no prazo de 15 dias. Embargos sem efeito suspensivo por força do disposto no art. 919 do CPC, junte cópia deste despacho nos autos da execução. P. I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1. “... 5. O termo "ouvido" constante do caput do artigo 740 do CPC/1973 (artigo 920 do CPC/2015), na redação conferida pela Lei n. 11.382/2006, não impõe a citação pessoal do credor/embargado, bastando sua intimação na pessoa do advogado.... 6. Prevalece na doutrina processualista pátria o entendimento de que os embargos do devedor, a despeito de ostentar natureza jurídica de processo cognitivo incidental e autônomo em relação ao feito executivo, não exigem citação do sujeito passivo (exequente/embargado)”. (Recurso Especial nº 153.209 - ES (2012/0045810-0), rel. Ministro Gurgel de Faria) Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23100223015018900000075376153 Decisão Decisão 23100420275321600000075459973 Decisão Decisão 23100420275321600000075459973 Petição Petição 23103117093800200000076709619 Procuração Procuração 23103117093876900000076721209 Comprovante CNPJ Documento de Comprovação 23103117093945800000076721210 dasnsimei-recibo-26798452000154-2022 Documento de Comprovação 23103117094021900000076721214 CNH e não Declara imposto de renda Documento de Comprovação 23103117094085200000076721215 Informação Informação 23121716171768000000078747062

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: VALESKA VASCONCELOS DE GODOY CRUZ 32782841866 EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO VALESKA VASCONCELOS DE GODOY CRUZ, devidamente qualificado, propôs os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS DE SAÚDE, igualmente qualificado, conforme inicial. De acordo com o artigo 320 do Código de Processo Civil, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Cumpre ressaltar que, nos autos, foi anexado apenas a petição inicial (ID 80084746). Assim, intime a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC, emendar a inicial para juntar documento de identificação do autor, comprovante de residência e documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda etc.). Após, com ou sem resposta, autos conclusos. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 23100223015018900000075376153] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0855473-52.2023.8.15.2001

18/10/2023, 00:00

05/10/2023, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo Encaminhado

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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