Procedimento Comum Cível 0065888-45.2014.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0065888-45.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 16:30

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14/04/2026, 16:28

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:45

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:45

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:39

Publicação

13/02/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível; nada sendo requerido, voltem conclusos.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVANILDE PONCE LEON Advogado do(a) AUTOR: MARIA FATIMA LEITE FERREIRA - PB4958 REU: EVERARDO PONCE LEON, EDVARD PONCE LEON, IVETTE MARINELLI PONCE LEON, KOTARO TANAKA, JUNKO TANAKA, ALUIZIO BARBOSA DE LIMA, RITA DE CASSIA CARVALHO LIMA, LAISE PONCE LEON SIMOES, DIVARCI MARINELLI PONCE LEON, EVALDO PONCE LEON Advogado do(a) REU: RAIZA CUNHA MACIEL - PB18709 Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO PONCE LEON - RJ88955 Advogado do(a) REU: AKISHIGUE TANAKA - PB12102 DECISÃO Recebido no dia 02.02.2026, por redistribuição, em razão da Resolução nº 04/2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba. Do que colho dos autos, os réus Everardo Ponce Leon, Laíse Ponce Leon Simões, Divarci Marinelli Ponce Leon, Evaldo Ponce Leon, Aluízio Barbosa de Lima e Rita de Cássia Carvalho Lima, embora intimados (ID 98358234), não apresentaram contestação. Assim, DECRETO A REVELIA dos referidos réus, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, ressalvada a incidência do art. 345, I, do CPC, em razão da contestação apresentada por corréus. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0065888-45.2014.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] INTIME-SE a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível; nada sendo requerido, voltem conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVANILDE PONCE LEON Advogado do(a) AUTOR: MARIA FATIMA LEITE FERREIRA - PB4958 REU: EVERARDO PONCE LEON, EDVARD PONCE LEON, IVETTE MARINELLI PONCE LEON, KOTARO TANAKA, JUNKO TANAKA, ALUIZIO BARBOSA DE LIMA, RITA DE CASSIA CARVALHO LIMA, LAISE PONCE LEON SIMOES, DIVARCI MARINELLI PONCE LEON, EVALDO PONCE LEON Advogado do(a) REU: RAIZA CUNHA MACIEL - PB18709 Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO PONCE LEON - RJ88955 Advogado do(a) REU: AKISHIGUE TANAKA - PB12102 DECISÃO Recebido no dia 02.02.2026, por redistribuição, em razão da Resolução nº 04/2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba. Do que colho dos autos, os réus Everardo Ponce Leon, Laíse Ponce Leon Simões, Divarci Marinelli Ponce Leon, Evaldo Ponce Leon, Aluízio Barbosa de Lima e Rita de Cássia Carvalho Lima, embora intimados (ID 98358234), não apresentaram contestação. Assim, DECRETO A REVELIA dos referidos réus, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, ressalvada a incidência do art. 345, I, do CPC, em razão da contestação apresentada por corréus. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0065888-45.2014.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] INTIME-SE a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível; nada sendo requerido, voltem conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVANILDE PONCE LEON Advogado do(a) AUTOR: MARIA FATIMA LEITE FERREIRA - PB4958 REU: EVERARDO PONCE LEON, EDVARD PONCE LEON, IVETTE MARINELLI PONCE LEON, KOTARO TANAKA, JUNKO TANAKA, ALUIZIO BARBOSA DE LIMA, RITA DE CASSIA CARVALHO LIMA, LAISE PONCE LEON SIMOES, DIVARCI MARINELLI PONCE LEON, EVALDO PONCE LEON Advogado do(a) REU: RAIZA CUNHA MACIEL - PB18709 Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO PONCE LEON - RJ88955 Advogado do(a) REU: AKISHIGUE TANAKA - PB12102 DECISÃO Recebido no dia 02.02.2026, por redistribuição, em razão da Resolução nº 04/2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba. Do que colho dos autos, os réus Everardo Ponce Leon, Laíse Ponce Leon Simões, Divarci Marinelli Ponce Leon, Evaldo Ponce Leon, Aluízio Barbosa de Lima e Rita de Cássia Carvalho Lima, embora intimados (ID 98358234), não apresentaram contestação. Assim, DECRETO A REVELIA dos referidos réus, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, ressalvada a incidência do art. 345, I, do CPC, em razão da contestação apresentada por corréus. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0065888-45.2014.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] INTIME-SE a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível; nada sendo requerido, voltem conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVANILDE PONCE LEON Advogado do(a) AUTOR: MARIA FATIMA LEITE FERREIRA - PB4958 REU: EVERARDO PONCE LEON, EDVARD PONCE LEON, IVETTE MARINELLI PONCE LEON, KOTARO TANAKA, JUNKO TANAKA, ALUIZIO BARBOSA DE LIMA, RITA DE CASSIA CARVALHO LIMA, LAISE PONCE LEON SIMOES, DIVARCI MARINELLI PONCE LEON, EVALDO PONCE LEON Advogado do(a) REU: RAIZA CUNHA MACIEL - PB18709 Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO PONCE LEON - RJ88955 Advogado do(a) REU: AKISHIGUE TANAKA - PB12102 DECISÃO Recebido no dia 02.02.2026, por redistribuição, em razão da Resolução nº 04/2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba. Do que colho dos autos, os réus Everardo Ponce Leon, Laíse Ponce Leon Simões, Divarci Marinelli Ponce Leon, Evaldo Ponce Leon, Aluízio Barbosa de Lima e Rita de Cássia Carvalho Lima, embora intimados (ID 98358234), não apresentaram contestação. Assim, DECRETO A REVELIA dos referidos réus, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, ressalvada a incidência do art. 345, I, do CPC, em razão da contestação apresentada por corréus. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0065888-45.2014.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] INTIME-SE a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível; nada sendo requerido, voltem conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVANILDE PONCE LEON Advogado do(a) AUTOR: MARIA FATIMA LEITE FERREIRA - PB4958 REU: EVERARDO PONCE LEON, EDVARD PONCE LEON, IVETTE MARINELLI PONCE LEON, KOTARO TANAKA, JUNKO TANAKA, ALUIZIO BARBOSA DE LIMA, RITA DE CASSIA CARVALHO LIMA, LAISE PONCE LEON SIMOES, DIVARCI MARINELLI PONCE LEON, EVALDO PONCE LEON Advogado do(a) REU: RAIZA CUNHA MACIEL - PB18709 Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO PONCE LEON - RJ88955 Advogado do(a) REU: AKISHIGUE TANAKA - PB12102 DECISÃO Recebido no dia 02.02.2026, por redistribuição, em razão da Resolução nº 04/2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba. Do que colho dos autos, os réus Everardo Ponce Leon, Laíse Ponce Leon Simões, Divarci Marinelli Ponce Leon, Evaldo Ponce Leon, Aluízio Barbosa de Lima e Rita de Cássia Carvalho Lima, embora intimados (ID 98358234), não apresentaram contestação. Assim, DECRETO A REVELIA dos referidos réus, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, ressalvada a incidência do art. 345, I, do CPC, em razão da contestação apresentada por corréus. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0065888-45.2014.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] INTIME-SE a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível; nada sendo requerido, voltem conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVANILDE PONCE LEON Advogado do(a) AUTOR: MARIA FATIMA LEITE FERREIRA - PB4958 REU: EVERARDO PONCE LEON, EDVARD PONCE LEON, IVETTE MARINELLI PONCE LEON, KOTARO TANAKA, JUNKO TANAKA, ALUIZIO BARBOSA DE LIMA, RITA DE CASSIA CARVALHO LIMA, LAISE PONCE LEON SIMOES, DIVARCI MARINELLI PONCE LEON, EVALDO PONCE LEON Advogado do(a) REU: RAIZA CUNHA MACIEL - PB18709 Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO PONCE LEON - RJ88955 Advogado do(a) REU: AKISHIGUE TANAKA - PB12102 DECISÃO Recebido no dia 02.02.2026, por redistribuição, em razão da Resolução nº 04/2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba. Do que colho dos autos, os réus Everardo Ponce Leon, Laíse Ponce Leon Simões, Divarci Marinelli Ponce Leon, Evaldo Ponce Leon, Aluízio Barbosa de Lima e Rita de Cássia Carvalho Lima, embora intimados (ID 98358234), não apresentaram contestação. Assim, DECRETO A REVELIA dos referidos réus, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, ressalvada a incidência do art. 345, I, do CPC, em razão da contestação apresentada por corréus. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0065888-45.2014.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] INTIME-SE a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível; nada sendo requerido, voltem conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

12/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0065888-45.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação dos herdeiros Laíse Ponve Leon Simões, Divarci Marinelli Ponce Leon e Edvaldo Ponce Leon, por seu advogado, para apresentarem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. João Pessoa/PB, em 10 de janeiro de 2025. INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/01/2025, 00:00

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