Cumprimento de sentença 0021067-87.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JOSE VALDECI BARBOSA CHAVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 11:07

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 08:13

Petição (Contraminuta)

05/03/2026, 16:45

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Contraminuta)

18/02/2026, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0021067-87.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE VALDECI BARBOSA CHAVES EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 11 de fevereiro de 2026 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 12:52

Ato ordinatório

11/02/2026, 12:50

Remessa

03/09/2025, 10:16

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:17

Recebimento

03/10/2023, 12:00

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:50

Decurso de Prazo

05/09/2023, 02:30

Todas as movimentações(78)

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 11:07

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 08:13

Petição (Contraminuta)

05/03/2026, 16:45

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Documentos

Ato ordinatório

•12/02/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

18/02/2026, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0021067-87.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE VALDECI BARBOSA CHAVES EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 11 de fevereiro de 2026 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 12:52

Ato ordinatório

11/02/2026, 12:50

Remessa

03/09/2025, 10:16

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:17

Recebimento

03/10/2023, 12:00

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:50

Decurso de Prazo

05/09/2023, 02:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 11:46

Mero expediente

20/07/2023, 11:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/07/2023, 13:55

Petição (Contraminuta)

31/05/2023, 01:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 09:46

Ato ordinatório

10/05/2023, 09:45

Petição (Contraminuta)

02/12/2022, 12:18

Decurso de Prazo

02/12/2022, 05:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 10:54

Ato ordinatório

04/10/2022, 10:51

Petição (Contraminuta)

25/07/2022, 12:27

Petição (Contraminuta)

11/07/2022, 08:33

Petição (Contraminuta)

08/07/2022, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 16:52

Mero expediente

09/03/2022, 10:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/10/2021, 17:50

Petição (Contraminuta)

15/02/2021, 11:53

Decurso de Prazo

12/02/2021, 02:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2021, 20:23

Mero expediente

18/01/2021, 18:49

Mudança de Classe Processual

13/01/2021, 15:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/01/2021, 22:11

Petição (Contraminuta)

03/01/2021, 22:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2020, 22:30

Mero expediente

11/12/2020, 16:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/12/2020, 15:00

Petição (Contraminuta)

26/08/2020, 21:53

Decurso de Prazo

28/07/2020, 01:41

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2020, 00:00

Mero expediente

02/07/2020, 19:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/05/2020, 14:48

Decurso de Prazo

20/03/2020, 02:11

Petição (Contraminuta)

26/02/2020, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2020, 15:29

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2019, 00:00

Recebimento

15/01/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/07/2018, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2018, 00:00

Recebimento

30/11/2017, 00:00

Petição (Contraminuta)

16/11/2017, 00:00

Recebimento

13/11/2017, 00:00

Mero expediente

05/10/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/08/2017, 00:00

Recebimento

28/08/2017, 00:00

Petição (Contraminuta)

28/04/2017, 00:00

Protocolo de Petição

24/04/2017, 00:00

Publicação

31/03/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2017, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2014, 00:00

Procedência

05/11/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/07/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

13/06/2014, 00:00

Publicação

28/05/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2014, 00:00

Mero expediente

05/12/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/11/2013, 00:00

Petição (Contraminuta)

11/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2013, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2013, 00:00

Mero expediente

12/07/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/06/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/06/2013, 00:00