Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0846224-77.2023.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:04

Determinado o arquivamento

14/07/2025, 13:17

Conclusos para despacho

24/04/2025, 22:27

Juntada de certidão de prevenção

16/04/2025, 07:46

Recebidos os autos

16/04/2025, 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2024, 22:10

Determinada diligência

23/09/2024, 14:32

Conclusos para decisão

18/09/2024, 22:09

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:07

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 23:19

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA EM ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0846224-77.2023.8.15.2001

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2023, 11:59

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023, 23:03

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Vi ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0846224-77.2023.8.15.2001

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 10:32

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 16:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/09/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 07:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (REQUERENTE).

22/08/2023, 16:14

Conclusos para despacho

22/08/2023, 07:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2023, 00:58

Distribuído por dependência

22/08/2023, 00:58

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Partes do Processo(24)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Juntada de provimento correcional

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 04/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

Todas as movimentações(34)