Execução Fiscal 0803550-21.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.422,57

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Autor

MATEUS FERNANDES SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 09:46

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/07/2024, 09:41

Conclusos para decisão

29/07/2024, 10:26

Processo Desarquivado

29/07/2024, 10:05

Juntada de Petição de cota

23/07/2024, 23:15

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:07

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:13

Todas as movimentações(37)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 09:46

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/07/2024, 09:41

Conclusos para decisão

29/07/2024, 10:26

Processo Desarquivado

Documentos

Despacho

•02/07/2021, 15:45

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 10:25

29/07/2024, 10:05

Juntada de Petição de cota

23/07/2024, 23:15

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:07

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:13

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:40

Juntada de Petição de contestação

29/08/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:23

Nomeado curador

07/06/2023, 15:30

Conclusos para despacho

02/06/2023, 13:56

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES SANTANA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:17

Publicado Edital em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA em face de MATEUS FERNANDES SANTANA, inscrito no CPF sob o n° 102.608.004-57, que Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 35 dias. Processo nº 0803550-21.2021.8.15.0331. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo

26/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

23/09/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 20:00

Conclusos para despacho

26/11/2021, 11:03

Juntada de

26/11/2021, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 02:14

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 10:28

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 10:25

Juntada de certidão

25/10/2021, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 15:45

Conclusos para despacho

30/06/2021, 14:35

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 11:52

Despacho

•11/08/2022, 20:00

Despacho

•07/06/2023, 15:30

Despacho

•04/09/2023, 14:13

Sentença

•19/07/2024, 17:05