CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ELVIS DA COSTA BARBOSA
OAB/PB 28641·CPF·Representa: Autor
JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE
OAB/DF 49936·CPF·Representa: Autor
MORGANA CORREA MIRANDA
OAB/DF 41305·CPF·Representa: Autor
JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE
OAB/DF 49936·CPF·Representa: Réu
MORGANA CORREA MIRANDA
OAB/DF 41305·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimem se as partes dos termos do despacho no prazo legal de 30 dias.
13/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
26/02/2026, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - De ordem, ao Promovente para manifestação em 05 dias.
12/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 13:38
Documento (Outros documentos)
07/02/2026, 04:07
Expedição de documento (Carta)
07/01/2026, 10:45
Mero expediente
07/01/2026, 09:25
Conclusão (para despacho)
06/12/2025, 07:04
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2025, 07:04
Decurso de Prazo
04/10/2025, 01:30
Publicação
12/09/2025, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802017-31.2024.8.15.0231 DESPACHO
Vistos, etc. Como se verifica, a preliminar de nulidade de citação arguida pela ré na apelação restou acolhida pelo E. TJPB. Na oportunidade, determinou-se o retorno dos autos ao juízo de origem para o regular prosseguimento do feito, devendo ser realizada nova e válida citação da parte ré no endereço de sua sede, a fim de que possa exercer, em sua plenitude, o direito à ampla defesa e ao contraditório (id. 122643146). Assim, dando prosseguimento, intime-se a promovida CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS IDOSOS - COBAP, por meio dos advogados já habilitados nos autos, para apresentar contestação válida, nos termos do art. 335 do CPC, em quinze dias. Poderá a parte demandada, na ocasião, alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. Com a contestação, intime-se a autora para réplica, em igual prazo. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES Juíza de Direito em substituição
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802017-31.2024.8.15.0231 DESPACHO
Vistos, etc. Como se verifica, a preliminar de nulidade de citação arguida pela ré na apelação restou acolhida pelo E. TJPB. Na oportunidade, determinou-se o retorno dos autos ao juízo de origem para o regular prosseguimento do feito, devendo ser realizada nova e válida citação da parte ré no endereço de sua sede, a fim de que possa exercer, em sua plenitude, o direito à ampla defesa e ao contraditório (id. 122643146). Assim, dando prosseguimento, intime-se a promovida CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS IDOSOS - COBAP, por meio dos advogados já habilitados nos autos, para apresentar contestação válida, nos termos do art. 335 do CPC, em quinze dias. Poderá a parte demandada, na ocasião, alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. Com a contestação, intime-se a autora para réplica, em igual prazo. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES Juíza de Direito em substituição
11/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 10:27
Mero expediente
10/09/2025, 08:37
Conclusão (para despacho)
03/09/2025, 07:57
Documento (Outros documentos)
02/09/2025, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.
16/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/07/2025, 12:27
Mero expediente
08/07/2025, 11:16
Conclusão (para despacho; para despacho)
26/05/2025, 21:31
Decurso de Prazo
23/05/2025, 00:53
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 15:31
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2025, 11:09
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 10:30
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2025, 09:11
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 10:10
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 17:10
Documento (Outros documentos)
22/01/2025, 14:17
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2025, 14:13
Procedência em Parte
16/01/2025, 21:24
Conclusão (para julgamento)
12/12/2024, 11:20
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 14:57
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 11:22
Decretação de revelia
04/12/2024, 17:37
Conclusão (para despacho; para despacho)
28/11/2024, 14:12
Decurso de Prazo
25/10/2024, 01:24
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 12:13
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 20:06
Documento (Outros documentos)
11/09/2024, 13:09
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))