Procedimento Comum Cível 0849657-89.2023.8.15.2001 - TJPB

Indeferido o pedido de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 26.669.170/0001-57 (REU)

11/05/2026, 08:31

Determinada diligência

11/05/2026, 08:31

Conclusos para despacho

16/01/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 14:32

Juntada de entregue (ecarta)

19/12/2025, 08:01

Expedição de Carta.

01/12/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 20:36

Conclusos para despacho

09/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 17:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849657-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar acerca da devolução do "AR", no prazo de 10 dias, requereundo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 29 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849657-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar acerca da devolução do "AR", no prazo de 10 dias, requereundo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 29 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849657-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar acerca da devolução do "AR", no prazo de 10 dias, requereundo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 29 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849657-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar acerca da devolução do "AR", no prazo de 10 dias, requereundo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 29 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 17:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/09/2025, 03:37

Expedição de Carta.

09/09/2025, 12:17

Determinada diligência

06/09/2025, 12:40

Conclusos para despacho

12/06/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:43

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849657-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849657-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849657-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849657-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 19:55

Transitado em Julgado em 03/06/2025

09/06/2025, 19:54

Decorrido prazo de ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de VINICIUS LOPES LEITAO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de ARTHUR LOPES LEITAO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de VINICIUS LOPES LEITAO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de ARTHUR LOPES LEITAO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:04

Juntada de Certidão

29/05/2025, 07:59

Publicado Sentença em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO, VINICIUS LOPES LEITAO, ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES, ARTHUR LOPES LEITAO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS PROMOVIDAS. EMBARGOS OPOSTOS PELA PRIMEIRA PROMOVIDA COM PRETENSÃO INFRINGENTE. OMISSÃO QUANTO À J Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849657-89.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo, Acidente Aéreo]

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO, VINICIUS LOPES LEITAO, ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES, ARTHUR LOPES LEITAO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS PROMOVIDAS. EMBARGOS OPOSTOS PELA PRIMEIRA PROMOVIDA COM PRETENSÃO INFRINGENTE. OMISSÃO QUANTO À J Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849657-89.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo, Acidente Aéreo]

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO, VINICIUS LOPES LEITAO, ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES, ARTHUR LOPES LEITAO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS PROMOVIDAS. EMBARGOS OPOSTOS PELA PRIMEIRA PROMOVIDA COM PRETENSÃO INFRINGENTE. OMISSÃO QUANTO À J Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849657-89.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo, Acidente Aéreo]

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO, VINICIUS LOPES LEITAO, ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES, ARTHUR LOPES LEITAO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS PROMOVIDAS. EMBARGOS OPOSTOS PELA PRIMEIRA PROMOVIDA COM PRETENSÃO INFRINGENTE. OMISSÃO QUANTO À J Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849657-89.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo, Acidente Aéreo]

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO, VINICIUS LOPES LEITAO, ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES, ARTHUR LOPES LEITAO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS PROMOVIDAS. EMBARGOS OPOSTOS PELA PRIMEIRA PROMOVIDA COM PRETENSÃO INFRINGENTE. OMISSÃO QUANTO À J Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849657-89.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo, Acidente Aéreo]

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO, VINICIUS LOPES LEITAO, ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES, ARTHUR LOPES LEITAO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS PROMOVIDAS. EMBARGOS OPOSTOS PELA PRIMEIRA PROMOVIDA COM PRETENSÃO INFRINGENTE. OMISSÃO QUANTO À J Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849657-89.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo, Acidente Aéreo]

08/05/2025, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

05/05/2025, 17:01

Embargos de declaração não acolhidos

05/05/2025, 17:01

Decorrido prazo de ARTHUR LOPES LEITAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de VINICIUS LOPES LEITAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de ARTHUR LOPES LEITAO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de VINICIUS LOPES LEITAO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de VINICIUS LOPES LEITAO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de ARTHUR LOPES LEITAO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:18

Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:17

Decorrido prazo de PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025, 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849657-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849657-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849657-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/01/2025, 00:00

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28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 21:46

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/01/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:16

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16/01/2025, 00:00

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16/01/2025, 00:00

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16/01/2025, 00:00

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16/01/2025, 00:00

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16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2024, 16:33

Publicado Sentença em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:27

Publicado Sentença em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO, VINICIUS LOPES LEITAO, ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES, ARTHUR LOPES LEITAO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELOS PROMOVENTES. NÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849657-89.2023.8.15.2001 [Acidente Aéreo, Cancelamento de vôo]

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO, VINICIUS LOPES LEITAO, ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES, ARTHUR LOPES LEITAO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELOS PROMOVENTES. NÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849657-89.2023.8.15.2001 [Acidente Aéreo, Cancelamento de vôo]

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO, VINICIUS LOPES LEITAO, ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES, ARTHUR LOPES LEITAO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELOS PROMOVENTES. NÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849657-89.2023.8.15.2001 [Acidente Aéreo, Cancelamento de vôo]

12/12/2024, 00:00

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12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO, VINICIUS LOPES LEITAO, ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES, ARTHUR LOPES LEITAO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELOS PROMOVENTES. NÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849657-89.2023.8.15.2001 [Acidente Aéreo, Cancelamento de vôo]

12/12/2024, 00:00

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12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO, VINICIUS LOPES LEITAO, ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES, ARTHUR LOPES LEITAO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELOS PROMOVENTES. NÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849657-89.2023.8.15.2001 [Acidente Aéreo, Cancelamento de vôo]

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO, VINICIUS LOPES LEITAO, ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES, ARTHUR LOPES LEITAO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELOS PROMOVENTES. NÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849657-89.2023.8.15.2001 [Acidente Aéreo, Cancelamento de vôo]

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO, VINICIUS LOPES LEITAO, ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES, ARTHUR LOPES LEITAO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELOS PROMOVENTES. NÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849657-89.2023.8.15.2001 [Acidente Aéreo, Cancelamento de vôo]

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO, VINICIUS LOPES LEITAO, ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES, ARTHUR LOPES LEITAO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELOS PROMOVENTES. NÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849657-89.2023.8.15.2001 [Acidente Aéreo, Cancelamento de vôo]

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO, VINICIUS LOPES LEITAO, ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES, ARTHUR LOPES LEITAO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELOS PROMOVENTES. NÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849657-89.2023.8.15.2001 [Acidente Aéreo, Cancelamento de vôo]

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO, VINICIUS LOPES LEITAO, ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES, ARTHUR LOPES LEITAO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELOS PROMOVENTES. NÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849657-89.2023.8.15.2001 [Acidente Aéreo, Cancelamento de vôo]

12/12/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2024, 11:17

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 13:55

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849657-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849657-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849657-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849657-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849657-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849657-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 20:05

Juntada de Petição de réplica

28/08/2024, 11:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:43

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12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849657-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849657-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849657-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 23:36

Decorrido prazo de PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:51

Recebidos os autos do CEJUSC

26/04/2024, 10:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/04/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/04/2024, 10:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/04/2024, 21:33

Juntada de Petição de substabelecimento

25/04/2024, 08:53

Juntada de Petição de substabelecimento

24/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de contestação

23/04/2024, 18:29

Juntada de Petição de contestação

23/04/2024, 17:30

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 23:06

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 23:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2024, 23:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/04/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/03/2024, 22:59

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:39

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LAURA COSTA LOPES LEITÃO, VINICIUS LOPES LEITÃO, ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES, ARTHUR LOPES LEITÃO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO PARCIA DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. E Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849657-89.2023.8.15.2001 [Acidente Aéreo, Cancelamento de vôo]

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LAURA COSTA LOPES LEITÃO, VINICIUS LOPES LEITÃO, ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES, ARTHUR LOPES LEITÃO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO PARCIA DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. E Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849657-89.2023.8.15.2001 [Acidente Aéreo, Cancelamento de vôo]

07/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

06/12/2023, 22:53

Recebidos os autos.

06/12/2023, 22:53

Decorrido prazo de PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de ARTHUR LOPES LEITAO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de VINICIUS LOPES LEITAO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 09:55

Extinto o processo por desistência

27/10/2023, 09:55

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849657-89.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO e outros, já qualificado(a)(s) nos autos, ingressaram em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Obrigação de Fazer com Tutela de Urgência c/c Indenização por Danos Morais em face da 123 VIAGENS E TURISMO LTDA e PIJ NEGÓCIOS DE INTERNET LTDA, também qualificado(a)(

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849657-89.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO e outros, já qualificado(a)(s) nos autos, ingressaram em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Obrigação de Fazer com Tutela de Urgência c/c Indenização por Danos Morais em face da 123 VIAGENS E TURISMO LTDA e PIJ NEGÓCIOS DE INTERNET LTDA, também qualificado(a)(

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849657-89.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO e outros, já qualificado(a)(s) nos autos, ingressaram em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Obrigação de Fazer com Tutela de Urgência c/c Indenização por Danos Morais em face da 123 VIAGENS E TURISMO LTDA e PIJ NEGÓCIOS DE INTERNET LTDA, também qualificado(a)(

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849657-89.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO e outros, já qualificado(a)(s) nos autos, ingressaram em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Obrigação de Fazer com Tutela de Urgência c/c Indenização por Danos Morais em face da 123 VIAGENS E TURISMO LTDA e PIJ NEGÓCIOS DE INTERNET LTDA, também qualificado(a)(

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849657-89.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO e outros, já qualificado(a)(s) nos autos, ingressaram em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Obrigação de Fazer com Tutela de Urgência c/c Indenização por Danos Morais em face da 123 VIAGENS E TURISMO LTDA e PIJ NEGÓCIOS DE INTERNET LTDA, também qualificado(a)(

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849657-89.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. ANA LAURA COSTA LOPES LEITAO e outros, já qualificado(a)(s) nos autos, ingressaram em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Obrigação de Fazer com Tutela de Urgência c/c Indenização por Danos Morais em face da 123 VIAGENS E TURISMO LTDA e PIJ NEGÓCIOS DE INTERNET LTDA, também qualificado(a)(

19/10/2023, 00:00

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:56

Juntada de informação

18/10/2023, 10:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/10/2023, 18:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/10/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 17:22

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2023, 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2023, 12:07

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 12:07

—

Indeferido o pedido de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 26.669.170/0001-57 (REU)

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Carta.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

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