Execução de Título Judicial 0846780-79.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 52.868,52

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

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Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 10:44

Determinado o arquivamento

13/08/2025, 20:48

Conclusos para despacho

06/08/2025, 23:43

Recebidos os autos

06/08/2025, 11:35

Juntada de certidão de prevenção

06/08/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba - SINTEP/PB ADVOGADO: Paris Chaves Teixeira (OAB/PB 27.059) APELANTE 2: Estado Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0846780-79.2023.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital - Acervo B RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2025, 07:34

Determinada diligência

05/05/2025, 18:16

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:41

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 20:32

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:31

Todas as movimentações(42)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 10:44

Determinado o arquivamento

13/08/2025, 20:48

Conclusos para despacho

06/08/2025, 23:43

Recebidos os autos

06/08/2025, 11:35

Documentos

Documento de Comprovação

•23/08/2023, 15:09

Decisão

•24/08/2023, 12:20

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legal

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Juntada de certidão de prevenção

06/08/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba - SINTEP/PB ADVOGADO: Paris Chaves Teixeira (OAB/PB 27.059) APELANTE 2: Estado Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0846780-79.2023.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital - Acervo B RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2025, 07:34

Determinada diligência

05/05/2025, 18:16

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:41

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 20:32

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:30

Juntada de Petição de apelação

08/03/2024, 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 20:54

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 20:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:26

Juntada de Petição de apelação

01/02/2024, 21:27

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 21:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 13:59

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 16:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:17

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0846780-79.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃ

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 09:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (REQUERENTE).

24/08/2023, 12:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

24/08/2023, 09:10

Conclusos para despacho

24/08/2023, 07:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2023, 15:09

Distribuído por dependência

23/08/2023, 15:09

Documento de Comprovação

•12/09/2023, 08:40

Sentença

•18/10/2023, 11:02

Sentença

•29/11/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 20:53

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 20:32

Decisão

•05/05/2025, 18:16

Decisão

•14/05/2025, 13:09

Decisão

•15/05/2025, 12:23

Acórdão

•29/05/2025, 18:47

Despacho

•13/08/2025, 20:48