Procedimento Comum Cível 0001128-33.2015.8.15.0391 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0001128-33.2015.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 11:52

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 09:06

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:30

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:22

Publicação

30/03/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0001128-33.2015.8.15.0391. AUTOR: MARILEIDE GUEDES JUSTINO Promovido: REU: MARIA ROSILENE ARRUDA DE LIRA Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0001128-33.2015.8.15.0391, movida por MARILEIDE GUEDES JUSTINO, INTIMO a parte Promovido: REU: MARIA ROSILENE ARRUDA DE LIRA, conforme os termos do despacho/decisão/sentença Id 131735120. Atenciosamente, Teixeira-PB, 26 de março de 2026 ALAN GUSTAVO DE MENEZES Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN. Nº DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente:

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/03/2026, 09:24

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:54

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:45

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0001128-33.2015.8.15.0391. AUTOR: MARILEIDE GUEDES JUSTINO Promovido: REU: MARIA ROSILENE ARRUDA DE LIRA Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0001128-33.2015.8.15.0391, movida por MARILEIDE GUEDES JUSTINO, INTIMO a parte Promovido: REU: MARIA ROSILENE ARRUDA DE LIRA, conforme os termos do despacho/decisão/sentença Id 131735120. Atenciosamente, Teixeira-PB, 23 de fevereiro de 2026 ALAN GUSTAVO DE MENEZES Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN. Nº DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente:

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2026, 08:22

Publicação

13/02/2026, 00:40

Documentos

Intimação

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Teixeira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo 0001128-33.2015.8.15.0391 DECISÃO Vistos. O falecimento do réu, Sr. Aluízio Francelino de Oliveira, foi formalmente comprovado nos autos por meio da certidão enviada pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Teixeira/PB (ID 89491382). Este fato jurídico altera diretamente a condução do processo, uma vez que a morte da parte faz cessar imediatamente a curatela que era exercida por Maria Rosilene Arruda de Lira, representante do réu, conforme os registros do processo de interdição nº 0001703-75.2014.815.0391. A morte de uma das partes exige a sucessão processual pelo seu espólio ou pelos seus sucessores legítimos. De acordo com o que estabelece o artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, o falecimento do réu suspende o andamento da ação para que ocorra a regularização do polo passivo. É indispensável identificar quem são os herdeiros ou se existe inventário em curso para que a defesa dos interesses do falecido seja mantida de forma legal. A autora peticionou no ID 90155781 informando que, conforme consta na certidão de óbito, o falecido não deixou herdeiros diretos. No mesmo documento, a requerente menciona que a antiga curadora e prima do falecido, Sra. Maria Rosilene Arruda de Lira, seria a sucessora. Diante da necessidade de esclarecer a ordem de sucessão e garantir a validade dos atos processuais futuros, determino a intimação da Sra. Maria Rosilene Arruda de Lira, por intermédio de seu advogado constituído nos autos. Ela deverá informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se foi realizada a abertura de inventário dos bens deixados por Aluízio Francelino de Oliveira e quem exerce a função de inventariante. Caso não exista inventário aberto, a Sra. Maria Rosilene deverá declarar se possui interesse em se habilitar como sucessora processual na condição de herdeira colateral. Para isso, deverá apresentar documentos que comprovem o grau de parentesco e, principalmente, a inexistência de herdeiros necessários (filhos ou pais do falecido). Ressalto que a suspensão do processo permanece vigente durante este período de regularização. Somente após a correta identificação dos sucessores e a formalização da sucessão processual é que este Juízo poderá analisar os pedidos pendentes, incluindo o requerimento de julgamento antecipado e a avaliação de eventual depreciação do imóvel permutado mencionada na petição de ID 90155781. Sirvo o (a) presente como mandado/ofício/notificação. Cumpra-se com as cautelas legais. Teixeira/PB, datado e assinado eletronicamente. MÁRIO GUILHERME LEITE DE MOURA Juiz de Direito

12/02/2026, 00:00

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Petição (Contraminuta)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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