Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO
27/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 29 de Junho de 2026.
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 29 de Junho de 2026.
28/05/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/03/2026, 07:57
Mero expediente
30/03/2026, 11:50
Conclusão (para despacho)
25/03/2026, 09:53
Petição (Petição (outras))
25/03/2026, 08:55
Publicação
23/03/2026, 07:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2026, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação da parte recorrida para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação da parte recorrida para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
20/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 14:10
Decurso de Prazo
12/03/2026, 00:51
Mero expediente
23/02/2026, 12:18
Conclusão (para despacho)
19/02/2026, 12:33
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 09:47
Publicação
13/02/2026, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimar as partes da Sentença id. 136584132.
12/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 14:55
Procedência em Parte
11/02/2026, 12:41
Conclusão (para despacho)
05/02/2026, 15:07
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)
05/02/2026, 14:20
Documento (Outros documentos)
05/02/2026, 13:32
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 11:28
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 11:17
Publicação
04/12/2025, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO
Vistos, etc. A parte demandada requereu o depoimento pessoal da parte autora. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de fevereiro de 2026 às 12h00min, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo ZOOM. Nessa audiência será tomado o depoimento pessoal da autora. Fica a advertência de que a ausência injustificada do autor à audiência importará em confissão, presumindo-se a veracidade dos fatos contra ele alegados pelo promovido, de acordo com o art. 385, §1º do CPC 2015, verbis: "Art. 385. Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício. § 1º. Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena." Nesse sentido: “APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO/AUSÊNCIA DO EFETIVO PROVEITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS – INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – REALIZAÇÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – APLICAÇÃO DO CDC – DEVER DE INFORMAÇÃO – PECULIARIDADE NO CASO CONCRETO, PARTE INTIMADA A PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL - NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO NA AUDIÊNCIA DA INSTRUÇÃO - CONFISSÃO FICTA – IMPROCEDÊNCIA QUE DECORRE DA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO – SENTENÇA MANTIDA NESTE ASPECTO -REQUERENTE QUE PUGNA PELO AFASTAMENTO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – POSSIBILIDADE – PENALIDADE QUE RECLAMA A EXISTÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DA INTENÇÃO DE MÁ-FÉ, PARA, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA REALIDADE FÁTICA, OBTER A VANTAGEM DEDUZIDA NA INICIAL – AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIA SUFICIENTE DE QUE O DEMANDANTE TENTOU, DE FORMA ARDILOSA, ALTERAR A VERDADE DOS FATOS PARA INDUZIR O JUÍZO EM ERRO - ART. 80, II CPC – PENALIDADE AFASTADA - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.” (TJPR - 16ª C.Cível - 0001770-31.2020.8.16.0123 - Palmas - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU MARCO ANTONIO MASSANEIRO - J. 22.06.2022) Intime-se pessoalmente a parte autora para comparecer à audiência, advertindo-a de que a ausência injustificada à audiência importará em confissão. A parte demandada será intimada nas pessoas de seus respectivos advogados. Intimem-se os advogados para participarem da audiência designada. Demais diligências necessárias para a realização do ato processual. OBSERVAÇÃO: O link da audiência será fornecido no dia da audiência por solicitação das partes por meio do telefone/whatsapp (83) 9.9143-0783. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito
03/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 07:33
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)
02/12/2025, 07:29
Mero expediente
28/11/2025, 10:47
Conclusão (para despacho)
27/11/2025, 10:51
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 13:56
Publicação
03/11/2025, 01:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que desejam produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
31/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2025, 13:09
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 16:14
Mero expediente
21/10/2025, 11:37
Conclusão (para despacho)
20/10/2025, 22:25
Documento (Outros documentos)
19/10/2025, 19:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 53ª Sessão Ordinária Virtual, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 53ª Sessão Ordinária Virtual, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 53ª Sessão Ordinária Virtual, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 53ª Sessão Ordinária Virtual, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.