Procedimento Comum Cível 0803123-35.2024.8.15.0261 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803123-35.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 08:36

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:51

Petição (Petição (outras))

16/02/2026, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803123-35.2024.8.15.0261. Autor: AUTOR: J. J. N.REPRESENTANTE: CICERA INACIO DE MORAES Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De acordo com as prescrições da Portaria nº 07/2019 -1ª Vara Mista que delega a prática de atos de administração e de mera marcha processual, sem carga decisória, e ainda, consoante disciplina o art. 315 do Código de Normas Judiciais, INTIMO as partes para se manifestarem sobre o estudo social juntado aos autos( Id- ), no prazo comum de 15 dias. Piancó, 11 de fevereiro de 2026 ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Analista/Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO Art. 315 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803123-35.2024.8.15.0261. Autor: AUTOR: J. J. N.REPRESENTANTE: CICERA INACIO DE MORAES Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De acordo com as prescrições da Portaria nº 07/2019 -1ª Vara Mista que delega a prática de atos de administração e de mera marcha processual, sem carga decisória, e ainda, consoante disciplina o art. 315 do Código de Normas Judiciais, INTIMO as partes para se manifestarem sobre o estudo social juntado aos autos( Id- ), no prazo comum de 15 dias. Piancó, 11 de fevereiro de 2026 ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Analista/Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO Art. 315 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 14:20

Ato ordinatório

11/02/2026, 14:19

Petição (Petição (outras))

30/11/2025, 19:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 12:50

Decurso de Prazo

10/09/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 21:08

Publicação

26/08/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:49

Documentos

Ato ordinatório

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Piancó PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803123-35.2024.8.15.0261 DECISÃO Vistos e etc. Designo como perito o(a) Assistente Social MAYARA MAHARA BRAZ GONÇALVES DE CAZÉ DE ANDRADE, CRESS 5978, fixando o prazo de 30(trinta) dias para a entrega do laudo. A remuneração da perita será efetuada por meio do sistema AJG do TRF 5ª Região, de acordo com a Res. CJF nº 305/14, da Presidência do TRF 5ª Região, nos prazos e formas ali disciplinados, ficando arbitrado honorários em R$ 300,00 (trezentos reais) para a Assistente Social. Intimem-se as partes da presente nomeação e para, querendo, formularem quesitos, caso não exista nos autos, e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, NCPC), caso não constem nos autos. Quesitos do juízo para perícia em assistência social: 1. As carências familiares e a necessidade de obtenção do benefício; 2. Se o(a) autor(a) tem alguma outra fonte de renda ou outro trabalho; 3. Quantas pessoas integram o grupo familiar do autor e quais as fontes de renda do autor e de seus familiares? ADVIRTO que uma vez nomeado, o perito é obrigado ao cumprimento do encargo que lhe foi atribuído, sob pena de multa e sanção disciplinar pelo órgão profissional competente, salvo motivo previsto em Lei ou a critério do Juiz, nos termos do artigo 24 da Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal. FIXO o prazo de 30 (trinta) dias úteis para encaminhar o relatório da perícia, a contar da sua realização (art.471, §2º, CPC). DETERMINO que o Cartório registre esta nomeação no AJG/TRF5ª. OFICIE-SE o(a) perito(a) para realizar perícia no promovente. Anexem-se ao ofício os quesitos do Juízo e da(s) parte(s) e esta Decisão. Juntado o Laudo, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, no prazo de 15 dias úteis (art.477,§1º, CPC), a respeito do Laudo. Não existindo pedidos de esclarecimento ao Perito, EXPEÇA-SE a RPV em favor do expert no AJG/TRF5ª. Cumpridas todas as determinações, FAÇA-SE conclusão. Cumpra-se imediatamente, por tratar-se de processo incluso na meta-2 do CNJ. Piancó-PB, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

25/08/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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