Procedimento Comum Cível 0808259-58.2024.8.15.0731 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808259-58.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 18:08

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA e outros (2) Ré(u): MUNICIPIO DE CABEDELO DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rodovia BR 230 - Km 01, s/n - Camalau - Cabedelo/PB - CEP: 58103-152 Telefone(s): (83) 3250-3281 / (83) 3250-3191 Processo nº.: 0808259-58.2024.8.15.0731 Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 5 dias. Cabedelo, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 15:24

Determinação de Diligência

09/01/2026, 08:38

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 07:57

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 07:57

Trânsito em julgado

05/09/2025, 08:19

Decurso de Prazo

30/08/2025, 01:38

Decurso de Prazo

20/08/2025, 02:45

Publicação

01/08/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA e outros (2) Ré(u): MUNICIPIO DE CABEDELO SENTENÇA MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0808259-58.2024.8.15.0731 Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 11:12

Documentos

EXPEDIENTE

•12/02/2026, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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