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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 13.269,93

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 10/07/2025

11/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de CONSULTORIA EDUCACIONAL JOAO PESSOA LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DEMETRIO CABRAL DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:27

Publicado Sentença em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSULTORIA EDUCACIONAL JOAO PESSOA LTDA REU: FRANCISCO DEMETRIO CABRAL DE SOUSA SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PEDIDO PROCEDENTE. I. CASO EM EXAME Ação de procedimento comum em que as partes, de forma consensual, apresentaram minuta de acordo para homologação jud Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0843554-66.2023.8.15.2001 [Prestação de Serviços]

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSULTORIA EDUCACIONAL JOAO PESSOA LTDA REU: FRANCISCO DEMETRIO CABRAL DE SOUSA SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PEDIDO PROCEDENTE. I. CASO EM EXAME Ação de procedimento comum em que as partes, de forma consensual, apresentaram minuta de acordo para homologação jud Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0843554-66.2023.8.15.2001 [Prestação de Serviços]

11/06/2025, 00:00

Homologada a Transação

09/06/2025, 12:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DEMETRIO CABRAL DE SOUSA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:40

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 21:00

Juntada de entregue (ecarta)

08/05/2025, 03:43

Expedição de Carta.

14/04/2025, 10:50

Juntada de Certidão

08/04/2025, 11:00

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 10/07/2025

11/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de CONSULTORIA EDUCACIONAL JOAO PESSOA LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DEMETRIO CABRAL DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:27

Publicado Sentença em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSULTORIA EDUCACIONAL JOAO PESSOA LTDA REU: FRANCISCO DEMETRIO CABRAL DE SOUSA SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PEDIDO PROCEDENTE. I. CASO EM EXAME Ação de procedimento comum em que as partes, de forma consensual, apresentaram minuta de acordo para homologação jud Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0843554-66.2023.8.15.2001 [Prestação de Serviços]

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSULTORIA EDUCACIONAL JOAO PESSOA LTDA REU: FRANCISCO DEMETRIO CABRAL DE SOUSA SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PEDIDO PROCEDENTE. I. CASO EM EXAME Ação de procedimento comum em que as partes, de forma consensual, apresentaram minuta de acordo para homologação jud Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0843554-66.2023.8.15.2001 [Prestação de Serviços]

11/06/2025, 00:00

Homologada a Transação

09/06/2025, 12:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DEMETRIO CABRAL DE SOUSA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:40

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 21:00

Juntada de entregue (ecarta)

08/05/2025, 03:43

Expedição de Carta.

14/04/2025, 10:50

Juntada de Certidão

08/04/2025, 11:00

Expedição de Carta.

14/02/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843554-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 20:25

Juntada de Certidão

28/01/2025, 20:23

Decorrido prazo de CONSULTORIA EDUCACIONAL JOAO PESSOA LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:23

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0843554-66.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido do autor. Após o pagamento das diligências, CITE-SE a parte promovida de acordo com o endereço indicado no Id. 104781551. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

18/12/2024, 00:00

Deferido o pedido de

16/12/2024, 13:54

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:35

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0843554-66.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. No atinente ao pedido de citação da parte ré por meio de WhatsApp, entendo que este pleito não merece guarida, haja vista que, como a citação é ato processual solene do qual depende a formação válida do processo, o CPC impõe as modalidades específicas desse ato de comunicação processual. Portanto, a observância da forma é requisito de validade da própria citação. Nesse sentido, cola

07/11/2024, 00:00

Indeferido o pedido de CONSULTORIA EDUCACIONAL JOAO PESSOA LTDA - CNPJ: 34.905.400/0001-68 (AUTOR)

06/11/2024, 11:18

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:44

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 17 de outubro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/10/2024, 09:53

Decorrido prazo de CONSULTORIA EDUCACIONAL JOAO PESSOA LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:45

Expedição de Carta.

26/09/2024, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843554-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 08:30

Juntada de Certidão

17/09/2024, 08:27

Decorrido prazo de CONSULTORIA EDUCACIONAL JOAO PESSOA LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:17

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0843554-66.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Após o pagamento da diligência, CITE-SE a parte promovida no endereço: Rua Osorio Carvalho Rocha, 86 - Jose Américo de Almeida, João Pessoa, PB - 58073-440. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

06/09/2024, 00:00

Deferido o pedido de

04/09/2024, 18:42

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 14:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DEMETRIO CABRAL DE SOUSA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:21

Decorrido prazo de CONSULTORIA EDUCACIONAL JOAO PESSOA LTDA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:06

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 14 de junho de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

17/06/2024, 00:00

Desentranhado o documento

14/06/2024, 09:49

Cancelada a movimentação processual

14/06/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 09:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/06/2024, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 12:10

Deferido o pedido de

19/05/2024, 14:47

Conclusos para despacho

16/05/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 18:20

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0843554-66.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Concedo o prazo de 15 dias para o cumprimento da determinação de Id. 88320173. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

26/04/2024, 00:00

Deferido o pedido de

24/04/2024, 12:59

Conclusos para decisão

24/04/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843554-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 12:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/03/2024, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:01

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0843554-66.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CONCEDO o prazo de 15 dias para o cumprimento da diligência informada em petição de Id. 84647450. Cumprida a determinação, CITE-SE a parte promovida no endereço Rua Professor Fernando Silveira, nº 55, Manaíra, João Pessoa/PB. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. JUIZ DE DIREITO

26/01/2024, 00:00

Deferido o pedido de

25/01/2024, 10:01

Conclusos para despacho

24/01/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 22:33

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0843554-66.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. MANTENHO a decisão proferida no Id. 81854405. Após o pagamento da diligência, CITE-SE a parte promovida no endereço Rua Professor Fernando Silveira, nº 55, Manaíra, João Pessoa/PB. João Pessoa – PB, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

13/12/2023, 00:00

Deferido o pedido de

07/12/2023, 11:53

Conclusos para decisão

05/12/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 22:37

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0843554-66.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. No atinente ao pedido de citação da parte ré por meio de whatsapp, entendo que este pleito não merece guarida, haja vista que, como a citação é ato processual solene do qual depende a formação válida do processo, o CPC impõe as modalidades específicas desse ato de comunicação processual. Portanto, a observância da forma é requisito de validade da própria citação. Nesse sentido, cola

09/11/2023, 00:00

Indeferido o pedido de CONSULTORIA EDUCACIONAL JOAO PESSOA LTDA - CNPJ: 34.905.400/0001-68 (AUTOR)

08/11/2023, 11:32

Conclusos para despacho

08/11/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843554-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:21

Juntada de Petição de diligência

09/10/2023, 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 07:55

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 19:29

Recebida a emenda à inicial

20/09/2023, 16:00

Conclusos para despacho

15/09/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 17:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSULTORIA EDUCACIONAL JOAO PESSOA LTDA (34.905.400/0001-68).

09/08/2023, 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2023, 16:46

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 16:46

Documentos

DESPACHO

•09/08/2023, 17:53

DECISÃO

•20/09/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 11:22

DECISÃO

•08/11/2023, 11:32

DECISÃO

•08/11/2023, 13:04

DECISÃO

•07/12/2023, 11:53

DECISÃO

•12/12/2023, 11:39

DECISÃO

•25/01/2024, 10:01

DECISÃO

•25/01/2024, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 12:26

DECISÃO

•24/04/2024, 12:59

DECISÃO

•25/04/2024, 07:36

DECISÃO

•19/05/2024, 14:47

Todos os documentos(29)

DESPACHO

•09/08/2023, 17:53

DECISÃO

•20/09/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 11:22

DECISÃO

•08/11/2023, 11:32

DECISÃO

•08/11/2023, 13:04

DECISÃO

•07/12/2023, 11:53

DECISÃO

•12/12/2023, 11:39

DECISÃO

•25/01/2024, 10:01

DECISÃO

•25/01/2024, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 12:26

DECISÃO

•24/04/2024, 12:59

DECISÃO

•25/04/2024, 07:36

DECISÃO

•19/05/2024, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 09:23

DECISÃO

•04/09/2024, 18:42

DECISÃO

•05/09/2024, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 11:27

DECISÃO

•06/11/2024, 11:18

DECISÃO

•06/11/2024, 13:40

DECISÃO

•16/12/2024, 13:54

DECISÃO

•17/12/2024, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 20:25

SENTENÇA

•09/06/2025, 12:02

SENTENÇA

•10/06/2025, 09:08