Procedimento Comum Cível 0827804-24.2023.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 15:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/03/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:52

Decorrido prazo de HANNAH KRUGER RODOR FONTANA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:57

Decorrido prazo de KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:57

Conclusos para despacho

01/12/2025, 08:57

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:24

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827804-24.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para cumprirem, em 5 dias, o contido na letra "C", do despacho de id. 102339175 ( ratearem o pagamento dos honorários periciais, mediante depósito judicial). João Pessoa-PB, em 27 de novembro de 2025 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827804-24.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para cumprirem, em 5 dias, o contido na letra "C", do despacho de id. 102339175 ( ratearem o pagamento dos honorários periciais, mediante depósito judicial). João Pessoa-PB, em 27 de novembro de 2025 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

28/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 08:52

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCABELLO GIMENES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:49

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827804-24.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMEM-SE as partes da nomeação do perito, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir(em) o impedimento ou a suspeição do(a) perito(a) e, se for o caso, indicar(em) assistente técnico e apresentar(em) quesito(s) (§ 1º); João Pessoa-PB, em 25 de novembro de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 13:47

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 10:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/11/2025, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2025, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/11/2025, 14:23

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 15:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

12/11/2025, 15:03

Desentranhado o documento

12/11/2025, 15:03

Nomeado perito

12/11/2025, 11:31

Determinada diligência

12/11/2025, 11:31

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:07

Juntada de Informações

12/11/2025, 10:07

Nomeado perito

11/11/2025, 12:04

Determinada diligência

11/11/2025, 12:04

Conclusos para despacho

03/11/2025, 16:08

Juntada de Informações

03/11/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 19:11

Decorrido prazo de HANNAH KRUGER RODOR FONTANA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:46

Decorrido prazo de KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:46

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:50

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:09

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827804-24.2023.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por Paulo Henrique Scabello Gimenes em face de Brasilprev Seguros e Previdência S/A, visando impedir que a ré proceda, de forma unilateral, à liquidação ou conversão em renda do plano de previdência contratado (Plano Tradicional, proposta nº 1.000.783-0), cuja data de saída estava originalmente prevista para 20/07/2025, sem sua anuência ou autorização judicial. No caso, os documentos acostados demonstram, em análise sumária, a probabilidade do direito invocado, uma vez que o regulamento do plano prevê a possibilidade de aportes esporádicos, alteração do valor da contribuição e modificação da data de saída. O perigo de dano é patente, diante da proximidade (e já superação) da data originalmente prevista para a saída do plano, o que pode ocasionar liquidação forçada com prejuízos irreparáveis ao autor (tributação indevida, perda de aportes futuros e inviabilidade de reversão da operação). A medida, por sua vez, é reversível, pois eventual improcedência permitirá a liquidação posterior do contrato. Assim, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência incidental para determinar que a ré BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A se abstenha de realizar qualquer resgate ou conversão em renda do plano de previdência do autor sem sua expressa autorização ou determinação judicial, até ulterior deliberação. Fixo multa em valor fixo, na quantia de R$10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento da presente decisão. Ademais, considerando a ausência de manifestação do perito anteriormente nomeado, declaro-o destituído da função, devendo o cartório proceder à indicação de novo perito para atuar nos presentes autos, dentre os cadastrados junto ao Tribunal. Intime-se com urgência. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827804-24.2023.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por Paulo Henrique Scabello Gimenes em face de Brasilprev Seguros e Previdência S/A, visando impedir que a ré proceda, de forma unilateral, à liquidação ou conversão em renda do plano de previdência contratado (Plano Tradicional, proposta nº 1.000.783-0), cuja data de saída estava originalmente prevista para 20/07/2025, sem sua anuência ou autorização judicial. No caso, os documentos acostados demonstram, em análise sumária, a probabilidade do direito invocado, uma vez que o regulamento do plano prevê a possibilidade de aportes esporádicos, alteração do valor da contribuição e modificação da data de saída. O perigo de dano é patente, diante da proximidade (e já superação) da data originalmente prevista para a saída do plano, o que pode ocasionar liquidação forçada com prejuízos irreparáveis ao autor (tributação indevida, perda de aportes futuros e inviabilidade de reversão da operação). A medida, por sua vez, é reversível, pois eventual improcedência permitirá a liquidação posterior do contrato. Assim, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência incidental para determinar que a ré BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A se abstenha de realizar qualquer resgate ou conversão em renda do plano de previdência do autor sem sua expressa autorização ou determinação judicial, até ulterior deliberação. Fixo multa em valor fixo, na quantia de R$10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento da presente decisão. Ademais, considerando a ausência de manifestação do perito anteriormente nomeado, declaro-o destituído da função, devendo o cartório proceder à indicação de novo perito para atuar nos presentes autos, dentre os cadastrados junto ao Tribunal. Intime-se com urgência. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:07

Concedida a Antecipação de tutela

02/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 19:03

Decorrido prazo de CLEANTONY RIBEIRO DE MEDEIROS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:03

Decorrido prazo de CLEANTONY RIBEIRO DE MEDEIROS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 23:54

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 23:54

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 13:50

Decorrido prazo de CLEANTONY RIBEIRO DE MEDEIROS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:17

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:14

Juntada de informação

14/04/2025, 09:11

Determinada diligência

24/02/2025, 11:36

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:56

Juntada de Informações

20/02/2025, 10:56

Juntada de comunicações

04/02/2025, 09:20

Juntada de Certidão

18/12/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 17:56

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827804-24.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a produção da prova pericial requerida pela parte promovida, NOMEANDO o Sr. Cleantony Ribeiro de Medeiros, perito cadastrado perante este Juízo, com endereço profissional na rua/Av.: Severina Maria Vasconcelos de Carvalho, 154, Ap 101, Cuiá, João Pessoa/PB, 58077-156; e-mail: [email protected], para proceder à perícia requerida, sob o compromisso do seu grau

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827804-24.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a produção da prova pericial requerida pela parte promovida, NOMEANDO o Sr. Cleantony Ribeiro de Medeiros, perito cadastrado perante este Juízo, com endereço profissional na rua/Av.: Severina Maria Vasconcelos de Carvalho, 154, Ap 101, Cuiá, João Pessoa/PB, 58077-156; e-mail: [email protected], para proceder à perícia requerida, sob o compromisso do seu grau

25/10/2024, 00:00

Determinada diligência

22/10/2024, 12:49

Nomeado perito

22/10/2024, 12:49

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:33

Conclusos para despacho

31/07/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 18:06

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO HENRIQUE SCABELLO GIMENES Advogado do(a) AUTOR: HANNAH KRUGER RODOR FONTANA - ES33060 REU: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Advogado do(a) REU: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - SP327408 DESPACHO Por força do Princípio da Cooperação (arts. 6º, 7º e 10 do CPC) determino a intimação das partes para, no PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0827804-24.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários]

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO HENRIQUE SCABELLO GIMENES Advogado do(a) AUTOR: HANNAH KRUGER RODOR FONTANA - ES33060 REU: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Advogado do(a) REU: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - SP327408 DESPACHO Por força do Princípio da Cooperação (arts. 6º, 7º e 10 do CPC) determino a intimação das partes para, no PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0827804-24.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários]

11/07/2024, 00:00

Determinada diligência

10/07/2024, 12:28

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCABELLO GIMENES em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:35

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:42

Juntada de Petição de réplica

25/03/2024, 10:47

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827804-24.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JU

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827804-24.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JU

05/03/2024, 00:00

Decretada a revelia

03/03/2024, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 22:41

Determinada diligência

03/03/2024, 22:41

Conclusos para despacho

06/11/2023, 10:21

Juntada de Petição de réplica

01/11/2023, 14:13

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827804-24.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:10

Juntada de Petição de contestação

11/10/2023, 18:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/09/2023, 14:51

Juntada de aviso de recebimento

22/09/2023, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 10:42

Conclusos para decisão

30/05/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 21:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULO HENRIQUE SCABELLO GIMENES (156.907.368-64).

15/05/2023, 21:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2023, 15:25

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 15:25

—

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de HANNAH KRUGER RODOR FONTANA em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES em 09/12/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Publicado Expediente em 01/12/2025.

Publicado Expediente em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(120)

Todos os documentos(61)