Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0876486-39.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0876486-39.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 07:27

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 17:27

Publicação

13/02/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0876486-39.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em consonância com o princípio da cooperação entre as partes contido no artigo 6º do CPC, e para auxiliar este Juízo, Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, pontuar os títulos distintos de cada uma das ações, descritas na certidão do NUMOPEDE, inserida automaticamente (ID 128542705), para verificação de possível litispendência. Intime-se. João Pessoa, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 13:47

Mero expediente

08/02/2026, 19:30

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Conclusão (para decisão)

15/01/2026, 09:29

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 06:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 10:43

Documento (Outros documentos)

07/12/2025, 09:33

Mero expediente

04/12/2025, 11:40

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 19:42

Inclusão no Juízo 100% Digital

01/12/2025, 14:14

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Processo Encaminhado

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Inclusão no Juízo 100% Digital

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