Procedimento Comum Cível 0128802-19.2012.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0128802-19.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:06

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:23

Publicação

06/04/2026, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO INTIMO a perita da certidão de ID 156861951. JOÃO PESSOA1 de abril de 2026 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/04/2026, 09:53

Documento (Informações)

01/04/2026, 09:44

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:43

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:46

Petição (Petição (outras))

17/02/2026, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0128802-19.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Intimadas as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais, a UNIMED PARAIBA FED DAS SOC COOP DE TRABALHO MEDICO e ROSEANE DE LOURDES SARAIVA PONTES MACHADO apresentaram impugnação discordando da proposta de honorários periciais. A perita nomeada, apesar da discordância levantada, manifestou-se pela manutenção da proposta de honorários. (id. 114827974) Diante da ausência de consenso e considerando o princípio da eficiência processual e a necessidade de garantir a realização da prova pericial para a adequada instrução do feito, entendo por bem proceder à substituição do perito nomeado. Assim, conforme cadastro de peritos no site do TJPB, nomeio nova perita médica nos autos, a ginecologista e obstetra Dra. ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS, com endereço na Rua Aquarius, 296, apto. 1208, Pituba, Salvador–BA, CEP.: 41.810-200, telefone (71) 99955-9744 e e-mail: [email protected], independente de compromisso (§ 6º, parte final, art. 550, CPC/15), devendo o cartório intimá-la por WhatsApp. Cabe ao perito, com a ciência da nomeação, juntar aos autos currículo com comprovação de especialização, bem como seus contatos profissionais, especialmente o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais (§2º, art. 465, CPC/15), e proposta de honorários. Intime-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0128802-19.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Intimadas as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais, a UNIMED PARAIBA FED DAS SOC COOP DE TRABALHO MEDICO e ROSEANE DE LOURDES SARAIVA PONTES MACHADO apresentaram impugnação discordando da proposta de honorários periciais. A perita nomeada, apesar da discordância levantada, manifestou-se pela manutenção da proposta de honorários. (id. 114827974) Diante da ausência de consenso e considerando o princípio da eficiência processual e a necessidade de garantir a realização da prova pericial para a adequada instrução do feito, entendo por bem proceder à substituição do perito nomeado. Assim, conforme cadastro de peritos no site do TJPB, nomeio nova perita médica nos autos, a ginecologista e obstetra Dra. ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS, com endereço na Rua Aquarius, 296, apto. 1208, Pituba, Salvador–BA, CEP.: 41.810-200, telefone (71) 99955-9744 e e-mail: [email protected], independente de compromisso (§ 6º, parte final, art. 550, CPC/15), devendo o cartório intimá-la por WhatsApp. Cabe ao perito, com a ciência da nomeação, juntar aos autos currículo com comprovação de especialização, bem como seus contatos profissionais, especialmente o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais (§2º, art. 465, CPC/15), e proposta de honorários. Intime-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0128802-19.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Intimadas as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais, a UNIMED PARAIBA FED DAS SOC COOP DE TRABALHO MEDICO e ROSEANE DE LOURDES SARAIVA PONTES MACHADO apresentaram impugnação discordando da proposta de honorários periciais. A perita nomeada, apesar da discordância levantada, manifestou-se pela manutenção da proposta de honorários. (id. 114827974) Diante da ausência de consenso e considerando o princípio da eficiência processual e a necessidade de garantir a realização da prova pericial para a adequada instrução do feito, entendo por bem proceder à substituição do perito nomeado. Assim, conforme cadastro de peritos no site do TJPB, nomeio nova perita médica nos autos, a ginecologista e obstetra Dra. ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS, com endereço na Rua Aquarius, 296, apto. 1208, Pituba, Salvador–BA, CEP.: 41.810-200, telefone (71) 99955-9744 e e-mail: [email protected], independente de compromisso (§ 6º, parte final, art. 550, CPC/15), devendo o cartório intimá-la por WhatsApp. Cabe ao perito, com a ciência da nomeação, juntar aos autos currículo com comprovação de especialização, bem como seus contatos profissionais, especialmente o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais (§2º, art. 465, CPC/15), e proposta de honorários. Intime-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0128802-19.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Intimadas as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais, a UNIMED PARAIBA FED DAS SOC COOP DE TRABALHO MEDICO e ROSEANE DE LOURDES SARAIVA PONTES MACHADO apresentaram impugnação discordando da proposta de honorários periciais. A perita nomeada, apesar da discordância levantada, manifestou-se pela manutenção da proposta de honorários. (id. 114827974) Diante da ausência de consenso e considerando o princípio da eficiência processual e a necessidade de garantir a realização da prova pericial para a adequada instrução do feito, entendo por bem proceder à substituição do perito nomeado. Assim, conforme cadastro de peritos no site do TJPB, nomeio nova perita médica nos autos, a ginecologista e obstetra Dra. ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS, com endereço na Rua Aquarius, 296, apto. 1208, Pituba, Salvador–BA, CEP.: 41.810-200, telefone (71) 99955-9744 e e-mail: [email protected], independente de compromisso (§ 6º, parte final, art. 550, CPC/15), devendo o cartório intimá-la por WhatsApp. Cabe ao perito, com a ciência da nomeação, juntar aos autos currículo com comprovação de especialização, bem como seus contatos profissionais, especialmente o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais (§2º, art. 465, CPC/15), e proposta de honorários. Intime-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

12/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0128802-19.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação à nomeação de perito médico judicial realizada pela promovida Roseane de Lourdes Saraiva de Pontes sob o fundamento de ausência de especialidade na área objeto da perícia e exorbitância da proposta de honorários. O perito dos autos não apresentou resposta à impugnação. Resposta da parte autora à impugnação ao Id 102049679. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Segundo dispõe o art. 465 do CPC, "O juiz nomeará perito especializado no objeto da perícia e fixará de imediato o prazo para a entrega do laudo". A exigência da especialidade médica do perito não constitui mero formalismo, mas sim garantia ao justo processo. O profissional nomeado ao Id 82338991, apesar de ostentar honrosa credibilidade profissional, não possui especialidade na área de ginecologia, sabendo-se que a medicina é uma área de conhecimento muito ampla. No caso dos autos, a autora alega erro médico na realização de cirurgia de HISTERECTOMIA TOTAL E FISTULA-VESICO-VAGINAL, mostrando-se prudente que a perícia seja realizada por especialista na área de ginecologia. Em sendo assim, ainda que não se considere - em absoluto - eventual inabilidade técnica do perito designado, especialmente porque a regulamentação do Conselho Federal de Medicina não restringe o exame pericial à determinada especialidade médica, forçoso reconhecer, diante das muitas particularidades do caso, que especialista na área de ginecologia seria o profissional mais indicado para realizar a necessária perícia. Desta feita, entendo necessário que o perito nomeado tenha qualificação técnico-científica na área relativa aos fatos a serem analisados a fim de esclarecer de forma mais precisa as questões técnicas essenciais à correta solução do litígio, conforme determina o artigo 465 do Código de Processo Civil, sob pena de inutilidade da perícia. Assim, acolho a impugnação à nomeação do Dr. ALLYSSON MAGNO SOARES RIBEIRO, sendo necessária a substituição do perito, por outro que tenha especialização em ginecologia, nos termos art. 468, inciso I do CPC. P.I. inclusive o Dr. ALLYSSON MAGNO SOARES RIBEIRO. Ainda, conforme cadastro de peritos no site do TJPB, nomeio nova perita nos autos a médica ginecologista Dra. Arlete do Monte Massela Malta, com endereço na Alameda Grajaú, 60, Sala 907, Alphaville Industrial, Barueri/SP, CEP 06454-050, telefone: (11) 94778-5651 e (11) 94069-1844 e e-mail: [email protected] Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo. Intime-se a perita para, em 05 (cinco) dias, informar se aceita o encargo, ocasião em que deverá apresentar proposta de honorários, acostando currículo, com comprovação da especialização, bem como contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, onde deverão ser dirigidas as intimações pessoais. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito, para indicar assistente técnico, apresentar quesitos ou arguir o impedimento ou a suspeição, se for o caso. JOÃO PESSOA, 17 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0128802-19.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 18 de setembro de 2023 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/09/2023, 00:00

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