Procedimento Comum Cível 0753697-34.2007.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0753697-34.2007.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:27

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:27

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/02/2026, 02:27

Publicação

13/02/2026, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FOBRAICE FORUM BRASIL DE APOIO E INTERCAMBIO DAS COOPERATIVA. REU: ADEILTON DA PENHA SANTOS, MARIA DE FATIMA DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0753697-34.2007.8.15.0331 [Reivindicação]. Vistos, etc. Verifica-se que, não obstante o despacho de ID. 84479715, a respeito da certificação da concessão às partes para a produção de provas, a referida comunicação processual ainda não foi efetivamente oportunizada aos litigantes, com prazo específico para tanto. A efetivação da intimação é um pressuposto inarredável para o regular desenvolvimento do processo, garantindo que as partes tenham ciência inequívoca dos atos judiciais e possam exercer plenamente o seu direito ao contraditório e à ampla defesa. Nesse contexto, INTIME-SE as partes para informarem se pretendem produzir outras provas no prazo de 10 (dez) dias, produzindo-as/indicando-as, de modo justificado e fundamentado, sob pena de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I1, CPC. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º2, CPC, ficam as partes desde logo intimadas para juntarem aos autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Cada parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. Após o cumprimento desta determinação e o decurso dos prazos assinalados, ou a certificação de eventual inércia das partes, retornem os autos conclusos para as deliberações subsequentes acerca da produção probatória ou, se for o caso, para o julgamento do feito no estado em que se encontra. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FOBRAICE FORUM BRASIL DE APOIO E INTERCAMBIO DAS COOPERATIVA. REU: ADEILTON DA PENHA SANTOS, MARIA DE FATIMA DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0753697-34.2007.8.15.0331 [Reivindicação]. Vistos, etc. Verifica-se que, não obstante o despacho de ID. 84479715, a respeito da certificação da concessão às partes para a produção de provas, a referida comunicação processual ainda não foi efetivamente oportunizada aos litigantes, com prazo específico para tanto. A efetivação da intimação é um pressuposto inarredável para o regular desenvolvimento do processo, garantindo que as partes tenham ciência inequívoca dos atos judiciais e possam exercer plenamente o seu direito ao contraditório e à ampla defesa. Nesse contexto, INTIME-SE as partes para informarem se pretendem produzir outras provas no prazo de 10 (dez) dias, produzindo-as/indicando-as, de modo justificado e fundamentado, sob pena de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I1, CPC. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º2, CPC, ficam as partes desde logo intimadas para juntarem aos autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Cada parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. Após o cumprimento desta determinação e o decurso dos prazos assinalados, ou a certificação de eventual inércia das partes, retornem os autos conclusos para as deliberações subsequentes acerca da produção probatória ou, se for o caso, para o julgamento do feito no estado em que se encontra. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 17:37

Mero expediente

07/11/2025, 18:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/05/2025, 11:26

Decurso de Prazo

06/05/2025, 20:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 21:49

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/01/2025, 10:06

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:02

Documentos

EXPEDIENTE

•12/02/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho; para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Documento (Outros documentos)

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