Procedimento Comum Cível 0857524-36.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 277.883,71

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARAUJO em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 11:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 11:48

Publicado Decisão em 19/03/2025.

20/03/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Manten ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0857524-36.2023.8.15.2001

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Manten ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0857524-36.2023.8.15.2001

18/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 09:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/03/2025, 20:41

Determinada diligência

14/03/2025, 20:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2025, 20:41

Deferido o pedido de

14/03/2025, 20:41

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARAUJO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 14:28

Todas as movimentações(102)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARAUJO em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 11:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 11:48

Publicado Decisão em 19/03/2025.

20/03/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Manten ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0857524-36.2023.8.15.2001

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Manten ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0857524-36.2023.8.15.2001

18/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 09:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/03/2025, 20:41

Determinada diligência

14/03/2025, 20:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2025, 20:41

Deferido o pedido de

14/03/2025, 20:41

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARAUJO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:31

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0857524-36.2023.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 100291276. Intime a parte promovida para, no prazo de 15 dias, juntar cópia da documentação legível, conforme requerido do perito. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, d

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0857524-36.2023.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 100291276. Intime a parte promovida para, no prazo de 15 dias, juntar cópia da documentação legível, conforme requerido do perito. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, d

04/02/2025, 00:00

Deferido o pedido de

31/01/2025, 12:55

Determinada diligência

31/01/2025, 12:55

Determinada Requisição de Informações

31/01/2025, 12:55

Conclusos para despacho

08/01/2025, 14:46

Juntada de informação

08/01/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/09/2024, 23:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARAUJO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 16:10

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Na petição de ID 93451252, o perito nomeado requer o pagamento de cinquenta por cento dos honorários arbitrados. Tendo em vista o art. 465, parágrafo 4º do CPC, Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0857524-36.2023.8.15.2001 DEFIRO o pedido. Expeça alvará eletrônico, conforme requerido. Isto feito, intime o perito par

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Na petição de ID 93451252, o perito nomeado requer o pagamento de cinquenta por cento dos honorários arbitrados. Tendo em vista o art. 465, parágrafo 4º do CPC, Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0857524-36.2023.8.15.2001 DEFIRO o pedido. Expeça alvará eletrônico, conforme requerido. Isto feito, intime o perito par

05/08/2024, 00:00

Juntada de Alvará

02/08/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 08:39

Deferido o pedido de

29/07/2024, 19:17

Determinada diligência

29/07/2024, 19:17

Conclusos para despacho

11/07/2024, 13:07

Juntada de informação

11/07/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/07/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 15:37

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARAUJO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

21/04/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

21/04/2024, 19:23

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista a certidão de ID 88576067, intime a parte promovida para pagar os honorários periciais, prazo 05 dias, sob pena de desistência ficta da prova e serem considerados os cálculos da parte autora de ID 80626150. P.I. pelo Djen nos termos da Orde ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0857524-36.2023.8.15.2001

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista a certidão de ID 88576067, intime a parte promovida para pagar os honorários periciais, prazo 05 dias, sob pena de desistência ficta da prova e serem considerados os cálculos da parte autora de ID 80626150. P.I. pelo Djen nos termos da Orde ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0857524-36.2023.8.15.2001

16/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 23:19

Determinada diligência

15/04/2024, 23:19

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 12:46

Conclusos para despacho

10/04/2024, 14:42

Juntada de informação

10/04/2024, 14:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARAUJO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:04

Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime as partes para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar as providências abaixo e a parte promovida para pagar os honorários periciais: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime as partes para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar as providências abaixo e a parte promovida para pagar os honorários periciais: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.

18/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 12:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARAUJO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:09

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o perito, pelo ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0857524-36.2023.8.15.2001

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o perito, pelo ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0857524-36.2023.8.15.2001

28/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/02/2024, 18:26

Determinada diligência

27/02/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 17:38

Nomeado perito

27/02/2024, 17:38

Conclusos para despacho

26/02/2024, 14:18

Juntada de informação

26/02/2024, 14:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARAUJO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 19:25

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857524-36.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857524-36.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de resposta

15/12/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 11:41

Juntada de Petição de réplica

30/11/2023, 13:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARAUJO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:08

Juntada de Petição de contestação

27/11/2023, 17:29

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC, emendar a inicial para informar sob quais aspectos da instrução probatória pretende a inversão do ônus da prova, a parte autora delimita no sentido da parte promovida juntar “ doc ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0857524-36.2023.8.15.2001

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 15:14

Recebida a emenda à inicial

31/10/2023, 21:32

Deferido o pedido de

31/10/2023, 21:32

Determinada diligência

31/10/2023, 21:32

Conclusos para despacho

27/10/2023, 16:08

Juntada de informação

27/10/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

22/10/2023, 11:44

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0857524-36.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por JOÃO BATISTA DE ARAUJO, em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. I.DAS CUSTAS DEFIRO a gratuidad

19/10/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

18/10/2023, 08:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA DE ARAUJO - CPF: 299.682.594-20 (AUTOR).

18/10/2023, 08:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/10/2023, 08:07

Determinada diligência

18/10/2023, 08:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2023, 10:04

Distribuído por sorteio

14/10/2023, 10:04

Documentos

Decisão

•18/10/2023, 08:07

Decisão

•18/10/2023, 12:03

Decisão

•31/10/2023, 21:32

Decisão

•01/11/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 11:41

Decisão

•27/02/2024, 17:38

Decisão

•15/04/2024, 23:19

Decisão

•29/07/2024, 19:17

Decisão

•31/01/2025, 12:55

Decisão

•03/02/2025, 10:25

Decisão

•14/03/2025, 20:41

Decisão

•17/03/2025, 09:40