Procedimento Comum Cível 0849697-71.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 54.168,24

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

NOEMIA ALVES BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HILDA MARIA DE SOUSA DE BRITO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RUI DE MORAES CAVALCANTE FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARLUCE GARRIDO DE ANDRADE SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NILZA LEITE SOARES OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/07/2025, 07:56

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 07:34

Recebidos os autos

11/05/2024, 06:54

Juntada de certidão de prevenção

11/05/2024, 06:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 08:08

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2024, 11:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 08:16

Juntada de Petição de apelação

19/12/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2023, 08:33

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:32

Todas as movimentações(29)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/07/2025, 07:56

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 07:34

Recebidos os autos

11/05/2024, 06:54

Juntada de certidão de prevenção

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/09/2023, 14:40

DECISÃO

•12/09/2023, 10:36

11/05/2024, 06:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 08:08

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2024, 11:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 08:16

Juntada de Petição de apelação

19/12/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2023, 08:33

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 15:25

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/10/2023, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Acidente de Trânsito] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0849697-71.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JU

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 12:03

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 07:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).

12/09/2023, 10:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

06/09/2023, 15:19

Conclusos para despacho

06/09/2023, 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2023, 14:40

Distribuído por dependência

05/09/2023, 14:40

DECISÃO

•13/09/2023, 07:28

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:03

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/10/2023, 22:21

SENTENÇA

•19/11/2023, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 08:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 08:08

DESPACHO

•01/02/2024, 14:32

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•15/03/2024, 08:07