Execução de Título Judicial 0847828-73.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.102,94

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

DULCE MARIA DE OLIVEIRA MONTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIZABETH CABRAL DE LIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 08:41

Determinado o arquivamento

12/07/2024, 11:11

Conclusos para despacho

07/07/2024, 21:06

Recebidos os autos

05/07/2024, 06:31

Juntada de certidão de prevenção

05/07/2024, 06:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2024, 12:55

Outras Decisões

06/02/2024, 14:52

Conclusos para decisão

01/02/2024, 15:03

Juntada de Petição de apelação

25/01/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:05

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:17

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:42

Todas as movimentações(38)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 08:41

Determinado o arquivamento

12/07/2024, 11:11

Conclusos para despacho

07/07/2024, 21:06

Recebidos os autos

05/07/2024, 06:31

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2023, 16:17

DECISÃO

•30/08/2023, 09:01

Juntada de certidão de prevenção

05/07/2024, 06:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2024, 12:55

Outras Decisões

06/02/2024, 14:52

Conclusos para decisão

01/02/2024, 15:03

Juntada de Petição de apelação

25/01/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:05

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:17

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Adimplemento e Extinção] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847828-73.2023.8.15.2001

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2023, 11:55

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Adimplemento e Extinção] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847828-73.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 13:53

Conclusos para julgamento

11/11/2023, 10:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 15:47

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Adimplemento e Extinção] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847828-73.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 12:03

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 16:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/09/2023, 23:43

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).

30/08/2023, 09:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

29/08/2023, 14:26

Conclusos para despacho

29/08/2023, 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2023, 16:17

Distribuído por dependência

28/08/2023, 16:17

DECISÃO

•11/09/2023, 11:14

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2023, 23:43

OUTROS DOCUMENTOS

•12/09/2023, 23:43

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:03

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:53

SENTENÇA

•30/11/2023, 11:55

DECISÃO

•06/02/2024, 14:52

DESPACHO

•08/02/2024, 09:40

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•15/02/2024, 13:02

DESPACHO

•18/04/2024, 08:56

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/05/2024, 18:34

DECISÃO

•12/07/2024, 11:11