Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0844010-16.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0844010-16.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 20:44

Ato ordinatório

01/07/2026, 20:43

Evolução da Classe Processual

01/07/2026, 20:43

Desarquivamento

01/07/2026, 20:43

Petição (Contraminuta)

01/07/2026, 18:01

Definitivo

08/06/2026, 09:28

Publicação

27/05/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Celulares: (83) 9.9144-2153 E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/nujus-spe ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO, PARA EFETIVIDADE DA PORTARIA 04/2023, DO NÚCLEO DE SAÚDE 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL, ESTA ESCRIVANIA IMPULSIONA O FEITO PARA: Art. 6º. Nos casos em que a sentença for mantida ou reformada e após o trânsito em julgado, os autos permanecerão em cartório aguardando o requerimento da parte interessada pelo prazo de 10 (dez) dias. Escoado o prazo sem qualquer providência da parte interessada, o servidor arquivará os autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte interessada. João Pessoa, 25 de maio de 2026 MARIANO LEMOS FILHO Técnico Judiciário

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 07:29

Ato ordinatório

25/05/2026, 07:29

Recebimento

25/05/2026, 07:09

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 41061563 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.

06/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Evolução da Classe Processual

Desarquivamento

Petição (Contraminuta)

Definitivo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 41061563 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.

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