Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800757-10.2022.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO

CPF

Autor

FATIMA MARIA DE OLIVEIRA GOUVEIA XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO

OAB/PB 12429·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO

OAB/PB 12429·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 13:39

Documento (Certidão)

22/04/2026, 13:38

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 09:55

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:50

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:09

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Publicação

19/02/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800757-10.2022.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente para, querendo apresentar impugnação. Prazo 30 dias. Havendo impugnação, intime-se a parte Exequente para apresentar manifestação independente de nova conclusão. Prazo 15 dias. Somente após o decurso de todos os prazos, autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. ANDREIA SILVA MATOS Juíza de Direito

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 08:02

Mero expediente

09/02/2026, 11:53

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 09:51

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:45

Evolução da Classe Processual

19/08/2025, 10:04

Todas as movimentações(78)

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 13:39

Documento (Certidão)

22/04/2026, 13:38

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 09:55

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:50

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:09

Documentos

•13/02/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Publicação

19/02/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800757-10.2022.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente para, querendo apresentar impugnação. Prazo 30 dias. Havendo impugnação, intime-se a parte Exequente para apresentar manifestação independente de nova conclusão. Prazo 15 dias. Somente após o decurso de todos os prazos, autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. ANDREIA SILVA MATOS Juíza de Direito

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 08:02

Mero expediente

09/02/2026, 11:53

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 09:51

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:45

Evolução da Classe Processual

19/08/2025, 10:04

Decurso de Prazo

19/08/2025, 04:19

Publicação

31/07/2025, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - 0800757-10.2022.8.15.0191 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE Processo nº PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que,.de acordo com o Código de Normas Judiciais da CGJ, intimei a partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 dias Soledade - PB, 28 de julho de 2025

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 10:22

Ato ordinatório

28/07/2025, 10:21

Recebimento

28/07/2025, 10:14

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2024, 12:17

Mero expediente

15/07/2024, 21:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/07/2024, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 08:35

Decurso de Prazo

10/07/2024, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 12:13

Ato ordinatório

05/06/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 11:10

Decurso de Prazo

14/05/2024, 01:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 11:32

Procedência

09/04/2024, 10:46

Conclusão (para julgamento)

20/03/2024, 09:46

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

14/03/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 09:11

Mandado (entregue ao destinatário)

01/03/2024, 07:27

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 07:27

Decurso de Prazo

28/02/2024, 01:20

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:26

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 20:40

Mandado (entregue ao destinatário)

19/02/2024, 20:10

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 20:10

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2024, 12:14

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2024, 12:12

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2024, 12:11

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:41

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 08:10

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

30/11/2023, 08:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2023, 00:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/11/2023, 10:13

Documento (Certidão)

24/07/2023, 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2023, 21:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/07/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 22:16

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 08:23

Mero expediente

02/07/2023, 12:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/06/2023, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 12:48

Decurso de Prazo

23/02/2023, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 09:20

Ato ordinatório

14/12/2022, 09:20

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 10:02

Decurso de Prazo

07/12/2022, 00:39

Retificação de movimento

06/12/2022, 13:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/12/2022, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 09:39

Assistência Judiciária Gratuita

29/08/2022, 04:13

Mero expediente

29/08/2022, 04:13

Inclusão no Juízo 100% Digital

15/08/2022, 22:22

Distribuição (sorteio)

15/08/2022, 22:22

EXPEDIENTE

•29/07/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00