Execução de Título Judicial 0844076-93.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 56.399,40

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

GORETTI LUCILA CARNEIRO DA CUNHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA GORETTE CARDOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSENILDO SOUSA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 09:27

Juntada de certidão de prevenção

26/09/2024, 07:59

Recebidos os autos

26/09/2024, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2024, 09:51

Outras Decisões

02/05/2024, 09:03

Conclusos para despacho

30/04/2024, 12:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:09

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 16:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:38

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844076-93.2023.8.15.2001

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:29

Todas as movimentações(37)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 09:27

Juntada de certidão de prevenção

26/09/2024, 07:59

Recebidos os autos

26/09/2024, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/08/2023, 16:03

DECISÃO

•22/08/2023, 16:13

03/05/2024, 09:51

Outras Decisões

02/05/2024, 09:03

Conclusos para despacho

30/04/2024, 12:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:09

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 16:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:38

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844076-93.2023.8.15.2001

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2023, 09:12

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 12:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023, 22:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:19

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844076-93.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 12:07

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).

22/08/2023, 16:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

14/08/2023, 14:00

Conclusos para despacho

14/08/2023, 07:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/08/2023, 16:03

Distribuído por dependência

10/08/2023, 16:03

DECISÃO

•23/08/2023, 08:09

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:07

SENTENÇA

•19/10/2023, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 12:28

SENTENÇA

•07/12/2023, 09:12

SENTENÇA

•07/12/2023, 11:29

DECISÃO

•02/05/2024, 09:03

DECISÃO

•06/05/2024, 12:03

DESPACHO

•07/05/2024, 17:20

DESPACHO

•10/05/2024, 11:14

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 09:49